Entenda como é feito o controle da qualidade do ar no Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A série de queimadas que atinge grande parte do território nacional há algumas semanas escureceu o céu e encheu a atmosfera de fuligem, colocando em risco a saúde da população. Nas grandes cidades, essas partículas suspensas ainda se misturaram a outros poluentes, piorando ainda mais a qualidade do ar.

Como resultado, a cidade de São Paulo liderou em três dias seguidos o ranking das 120 grandes cidades mais poluídas do mundo, em monitoramento feito pelo site suíço IQAir.

Mas como é feita essa medição dos poluentes pelos órgãos do meio ambiente?

No caso do IQAir, ele usa os dados oficiais de cada local. Assim, no caso de São Paulo, os usados no ranking são os da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que, por sua vez, segue a resolução 491/2018 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabeleceu os padrões nacionais de qualidade do ar, que devem ser seguidos por todos os órgãos estaduais.

Os valores de concentração de poluentes que classificam a qualidade do ar como “boa” são os recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como sendo os mais seguros à saúde humana para exposição de curto prazo. Esses mesmos valores são os padrões finais estabelecidos na resolução do Conama e também em outros países, como os Estados Unidos, cujas normas foram usadas como modelo na elaboração do documento brasileiro.

Em todos os casos, os limites foram estabelecidos tendo em vista a saúde humana e a proteção do meio ambiente. Na resolução, está descrito que “poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação. Além disso, tornam ou podem tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”.

A partir dessa premissa, foi criado o Índice de Qualidade do Ar (IQAr) —a sigla é a mesma do site suíço— para facilitar a divulgação dos dados de monitoramento, com cinco níveis: boa, moderada, ruim, muito ruim e péssima, de acordo com os níveis dos poluentes registrados pelas estações de monitoramento.

Para cada poluente medido é calculado um índice, que é um valor sem dimensão, usado apenas para este fim de comparação dos níveis. Dependendo do índice obtido, o ar recebe uma qualificação, que consiste em uma nota para a qualidade do ar, além de uma cor.

Para efeito de divulgação, é utilizado o índice mais elevado, ou seja, embora a qualidade do ar de uma estação seja avaliada para todos os poluentes monitorados, a sua classificação é determinada pelo maior índice (pior caso).

No caso de São Paulo, a Cetesb tem mantido a qualidade do ar no nível muito ruim ou ruim em quase todas as estações do estado devido à fumaça das queimadas.

Para se chegar ao índice de cada poluente, existe uma fórmula que leva em conta as concentrações iniciais e finais do produto e os índices de referência. No final, o resultado é justamente o índice que será comparado aos demais.

Em todos os cálculos são definidas como condições de referência a temperatura de 25°C e a pressão de 760 mm de coluna de mercúrio. E a unidade de medida de concentração dos poluentes atmosféricos usada é o micrograma por metro cúbico (μg/mᶟ), com exceção do monóxido de carbono (CO), que é medido em partes por milhão (ppm).

OS PRINCIPAIS POLUENTES MEDIDOS

– Partículas inaláveis (MP10) – Partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro equivalente de corte de 10 μm (dez micrômetros)

– Partículas inaláveis finas (MP2,5) – As mesmas partículas do MP10, mas com tamanho de 2,5 μm (dois micrômetros e cinco décimos de micrômetro)

– PTS (Partículas Totais em Suspensão) – mesmas partículas, mas com tamanho de 50 μm (cinquenta micrômetros)

– Fumaça (FMC) – está associada ao material particulado suspenso na atmosfera proveniente dos processos de combustão.

– Ozônio (O3) – O ozônio não é emitido diretamente por fonte de poluentes atmosféricos, mas sua formação é resultado de reações fotoquímicas na atmosfera, na presença de luz solar e dos precursores dióxido de nitrogênio (NO2) e compostos orgânicos voláteis (COVs). Além de prejuízos à saúde, o ozônio pode causar danos à vegetação.

– Monóxido de carbono (CO) – É um gás incolor e inodoro que resulta da queima incompleta de combustíveis de origem orgânica (combustíveis fósseis, biomassa etc.). Em geral é encontrado em maiores concentrações nas cidades, emitido principalmente por veículos.

– Dióxido de nitrogênio (NO2) – São formados durante processos de combustão de combustíveis sob a ação da luz solar. Em grandes cidades, os veículos geralmente são os principais responsáveis pela sua emissão.

– Dióxido de enxofre (SO2) – Resulta principalmente da queima de combustíveis que contêm enxofre, como óleo diesel, óleo combustível industrial e gasolina. É um dos principais formadores da chuva ácida.

CLAUDINEI QUEIROZ / Folhapress

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