Justiça Eleitoral de Araçatuba revoga liminar e libera divulgação de pesquisa para prefeito

Imagem Ilustrativa

A Justiça Eleitoral de Araçatuba (SP) revogou, na última sexta-feira (20), a liminar que suspendia a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos para prefeito, realizada pela empresa Olhar Público Pesquisas de Opinião Ltda. A liminar havia sido concedida no sábado anterior (14) após representações de coligações de dois candidatos, mas foi retirada sob a justificativa de que não houve irregularidades na pesquisa.

O pedido de suspensão foi feito pelas coligações Araçatuba Pode Mais, liderada pelo candidato Filipe Fornari, e Brasil da Esperança, encabeçada pelo ex-prefeito Cido Serio. As coligações alegaram que a pesquisa teria apresentado incorretamente os nomes de dois candidatos, o que poderia confundir os eleitores. Cido Serio teria sido apresentado como “Cido Prefeito” e o vereador Lucas Zanatta como “Zanatta”, em vez de seus registros oficiais.

Em resposta, a Justiça Eleitoral concedeu a liminar no dia 14, determinando a suspensão da divulgação da pesquisa, sob pena de multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. No entanto, ao rever a decisão, o juiz eleitoral considerou que a legislação exige apenas que os nomes dos candidatos registrados sejam apresentados na pesquisa, sem a obrigação de utilizar exatamente o nome de urna.

Na nova decisão, a Justiça entendeu que tanto Cido Serio quanto Zanatta se apresentavam ao público com esses nomes em suas redes sociais e campanhas, o que não configura intenção de confundir os eleitores. Por isso, concluiu-se que a pesquisa foi realizada de forma regular, sem necessidade de suspensão.

Quanto ao pedido de multa contra o candidato Deocleciano Borella Jr. (PSD), por ter divulgado o resultado da pesquisa antes da suspensão, a Justiça negou a penalidade. Foi considerado que, ao ser notificado, o candidato prontamente retirou a publicação, o que eliminou a necessidade de qualquer sanção.

As coligações também levantaram suspeitas sobre a empresa responsável pela pesquisa, argumentando que, apesar de estar registrada no Rio de Janeiro, ela realizava pesquisas apenas em São Paulo. A Justiça, porém, não encontrou indícios de fraude ou irregularidade na atuação da Olhar Público Pesquisas de Opinião, classificando as acusações como meras suposições.

Com a revogação da liminar, o resultado da pesquisa foi divulgado no sábado (21) pelo SBT. O levantamento ouviu 400 eleitores entre os dias 9 e 11 de setembro, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, 61,5% dos eleitores se declararam indecisos e 9,5% afirmaram que votariam em branco ou nulo.

Entre os eleitores que já definiram seu voto, Deocleciano Borella lidera com 12%, seguido por Dr. Filipe Fornari com 8,5%. Cido Prefeito tem 5,8% das intenções de voto, Zanatta 2,5%, e Bruno Pandini, do partido Novo, 0,3%.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados, Borella aparece com 27,3%, seguido de Fornari, com 22,8%, configurando empate técnico dentro da margem de erro. Cido Prefeito tem 15%, Zanatta 6,8%, e Pandini 1,5%. Indecisos somam 13,5% e 13,3% optariam por voto em branco ou nulo.

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