SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sem receber os salários dos últimos dois meses de trabalho, as recepcionistas dos 52 conselhos tutelares da cidade de São Paulo decidiram paralisar as atividades.
São elas as responsáveis pelo primeiro acolhimento das denúncias de ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes do município. Por isso, os conselheiros afirmam que a situação causa prejuízos no cuidado a essa população.
Além dos salários em atraso, de cerca de R$ 1.500, as recepcionistas não receberam os valores devidos de vale-transporte, vale-alimentação e vale-refeição.
As profissionais têm contrato e deveriam receber da empresa AM ABS LTDA, contratada por cerca de R$ 5,9 milhões pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no fim de maio.
A Folha tentou contato com os representantes da AM ABS LTDA, mas ninguém respondeu aos telefonemas e emails.
A empresa tem sede em Maceió (AL) e é especializada em prestar serviços de transporte rodoviário de passageiros. Antes mesmo do início do contrato com a Prefeitura de São Paulo, a empresa já registrava processos em outros estados por não ter pago os funcionários terceirizados.
Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelo contrato, disse que já iniciou o processo de rescisão com a empresa. Também afirmou que a gestão Nunes se comprometeu a assumir o pagamento dos salários, mas não disse o prazo para isso ocorrer.
Ainda segundo a pasta, apesar de a empresa ter registro no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para atuar com o transporte de passageiros, ela também presta serviços de recepção.
Sem os salários, as recepcionistas não têm conseguido nem sequer pagar o transporte público para ir ao trabalho. Camila da Silva, 27, estava desde fevereiro como recepcionista do Conselho Tutelar de Guaianases, na zona leste da capital e afirma que nunca havia ficado sem receber até que a nova empresa assumiu os contratos.
“Eu não queria parar de trabalhar, não queria fazer greve. Tem dias que eu sou responsável por receber até 30 denúncias de maus-tratos, violência e abuso contra crianças. Eu sei que meu trabalho é importante, mas eu já não tenho dinheiro para pagar o ônibus para o trabalho”, afirma.
Sem os salários, Camila está com duas faturas do cartão de crédito e as mensalidades da faculdade atrasadas.
Eu não queria parar de trabalhar, não queria fazer greve. Tem dias que eu sou responsável por receber até 30 denúncias de maus-tratos, violência e abuso contra crianças. Eu sei que meu trabalho é importante, mas eu já não tenho dinheiro para pagar o ônibus para o trabalho
Recepcionista do Conselho Tutelar do Sacomã, na zona sul, Neide Honorato, 60, também tem tentado não paralisar, mas diz que já não tem dinheiro para chegar ao trabalho.
“Eu tentei ir dois ou três dias na semana para economizar, os colegas me ajudaram com a condução, mas é muito injusto passar por essa humilhação para trabalhar”, afirma.
Neide diz que a falta de uma recepcionista no Conselho Tutelar, além de prejudicar o recebimento das denúncias, impacta na documentação dos casos atendidos.
“Os conselhos tutelares já funcionam com pouca estrutura e sobrecarga de trabalho. Nós, recepcionistas, temos uma série de funções para ajudar nesse fluxo”, diz. “Essa situação é um descaso com as trabalhadoras, mas é também um reflexo de como o município trata a proteção das crianças”, completa.
As recepcionistas também questionam a demora da prefeitura em fazer os pagamentos, já que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos se comprometeu a pagar os valores devidos.
“Eles já sabem do atraso há várias semanas e até agora nada. Além disso, se a empresa vai ter o contrato rescindido, nós também seremos demitidas. Quem vai pagar nosso 13º salário e o Fundo de Garantia a que temos direito? A prefeitura não disse nada”, critica Neide.
Em nota, a gestão Nunes disse que, desde que foi notificada sobre o não pagamento de salários pela empresa contratada, tomou todas as medidas contratuais previstas, incluindo a notificação da empresa e a aplicação de penalidades conforme as infrações cometidas, e deu início do processo de rescisão contratual.
Disse também que contratou a empresa porque na época da licitação “todos os requisitos exigidos no edital” foram cumpridos. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, a empresa é alvo de quatro sanções administrativas por ter descumprido contratos com outros órgãos públicos, como a Fundação Oswaldo Cruz e a Prefeitura de Buritis, em Rondônia.
Por causa dessa sanções, a empresa está impedida desde 13 de junho de participar de licitações e firmar novos convênios com órgãos públicos de todo o país.
ISABELA PALHARES / Folhapress
