RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Emival Eterno da Costa, o cantor Leonardo, teve seu nome incluído pelo governo na chamada “lista suja do trabalho escravo” do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A lista foi atualizada nesta segunda-feira (7) e publicada no site da pasta, com 176 nomes de empregadores que supostamente submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
De acordo com o MTE, a inserção do cantor Leonardo na lista ocorreu devido a uma fiscalização em uma fazenda, localizada em Jussara, em Goiás.
Em suas redes sociais, Leonardo afirmou que, em 2022, arrendou a fazenda, alvo da fiscalização. “Eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram de trabalho escravo. Sou totalmente contra esse tipo de coisa”, disse.
Segundo a procuradoria de Goiás, o caso já foi arquivado em abril deste ano. No entanto, como o caso está sob sigilo, detalhes sobre a sentença judicial não foram divulgados.
Na ação de fiscalização, corrida em novembro de 2023, foram encontradas seis pessoas, entre elas um adolescente de 17 anos, em “condições degradantes” não há detalhes sobre os problemas registrados.
A advogada trabalhista Cinthia Possas afirma que a inclusão na lista de um proprietário, mesmo que a fazenda esteja arrendada, pode ocorrer “se houver indícios de que o arrendador tinha ciência ou não adotou as medidas devidas para evitar essa prática”.
“Portanto, é importante apurar qual foi o nível de envolvimento ou de diligência do cantor Leonardo no contrato de arrendamento”, explicou.
“Em nosso ordenamento jurídico, existe a possibilidade de responsabilização solidária ou subsidiária do proprietário em certas situações, especialmente se ficar comprovado que ele tinha conhecimento ou que foi omisso em relação à fiscalização das condições de trabalho no local arrendado”, acrescentou.
Segundo ela, em geral a inclusão na lista ocorre quando há a comprovação de que o empregador tem responsabilidade direta ou indireta pela prática de trabalho em condições análogas à escravidão.
O cantor Leonardo ganhou fama no final dos anos 1980 ao formar a dupla Leandro & Leonardo com seu irmão Leandro (morto em 1998), destacando-se com músicas românticas e sertanejas. Entre seus sucessos estão as músicas Pense em Mim (1990) e Talismã (1989), canção que dá nome a uma de suas fazendas na região.
BRUNA FANTTI / Folhapress
