A Promotoria de Justiça de Penápolis (SP) denunciou dois homens presos em flagrante no dia 15 de setembro por atearem fogo em uma área de vegetação localizada no quilômetro 285 da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas, solicita que ambos sejam condenados pelos crimes de poluição ambiental e incêndio, conforme a lei 9.605/1998, que prevê penas de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa.
De acordo com a denúncia, os acusados utilizaram isqueiros para iniciar o incêndio por volta das 11h30, o que causou fumaça densa e fez com que o proprietário de uma estância próxima tivesse que abandonar temporariamente sua residência. Ele avistou um dos acusados na propriedade e acionou a Polícia Militar, que prendeu os dois suspeitos. Ambos tentaram fugir.
As chamas atingiram uma área de aproximadamente 1,41 hectare, abrangendo pastagens, mata e floresta. O incêndio colocou em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de terceiros. O promotor destacou a gravidade do ocorrido, especialmente em um ano que registra a pior seca no Brasil desde 1950. A região do Noroeste Paulista tem sido uma das mais afetadas, e o bioma da Mata Atlântica, presente no local, é protegido por lei federal.
Além da denúncia criminal, o promotor ressaltou que um dos acusados já havia sido denunciado por um crime ambiental semelhante em São Carlos, e ambos têm antecedentes criminais. A Promotoria pede que seja determinado um valor de reparação pelos danos ambientais e materiais causados e defende a manutenção da prisão preventiva dos acusados.
 denunciou dois homens presos em flagrante no dia 15 de setembro por atearem fogo em uma área de vegetação localizada no quilômetro 285 da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas, solicita que ambos sejam condenados pelos crimes de poluição ambiental e incêndio, conforme a lei 9.605/1998, que prevê penas de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa.){kind=link}