130 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Jeriquara, a 40 km de Franca, no interior de São Paulo. Eles trabalhavam na colheita de cebolas.
A operação de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa terça-feira (08/10).
Os trabalhadores laboravam sem equipamentos de proteção individual, sendo que a maioria usava chinelos, e nas frentes de trabalho não havia banheiros, refeitórios ou áreas de descanso. A equipe de fiscalização flagrou trabalhadores repousando embaixo dos ônibus de transporte para se proteger do sol.
Trabalhavam o dia todo sob sol forte, sem intervalo mínimo de uma hora para descanso e refeição. O empregador não fornecia garrafão de água aos trabalhadores, que levavam os seus para a frente de trabalho. A água era consumida até as 12 horas e, depois desse horário, a empresa não disponibilizava reposição, obrigando os empregados a trabalhar com sede.
Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, ou seja, trabalhando informalmente. Três adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram encontrados em situação de trabalho e estão entre os resgatados. Segundo o decreto federal nº 6481, as atividades rurais são consideradas entre as piores formas de trabalho infantil e, por isso, somente são permitidas a partir dos 18 anos de idade.
A procuradora Regina Duarte da Silva celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, por meio do qual ele se responsabilizou pelo pagamento de verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 260 mil, pelo pagamento de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo, além de se comprometer a cumprir uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa por descumprimento.
A auditora fiscal do trabalho Maria do Carmo Mattos Pimentel emitiu guias para o recebimento do seguro-desemprego pelos trabalhadores. Uma vez lavrados os autos de infração, o empregador será notificado para o pagamento das multas.
“Encontramos um retrato da precariedade no campo. Mais de 100 trabalhadores laborando sem que os seus mais básicos diretos fossem respeitados, dentre eles três adolescentes, sem a possibilidade de uma sombra para descanso durante o almoço ou um gole d´água durante parte da sua jornada laboral”, lamentou a procuradora Regina Duarte da Silva.