BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta sexta-feira (11) uma lista com pouco mais de 2.000 sites irregulares de apostas online, que devem ser retirados do ar. A relação foi enviada ontem (10) às operadoras de telecomunicações.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10”, afirmou a Anatel, em nota. “O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.”
A lista apresenta o endereço eletrônico de 2.027 sites e informa como horário para o início da operação às 00h desta sexta (11). O documento foi publicado no site da Anatel.
As empresas listadas foram consideradas irregulares pelo Ministério da Fazenda. A maioria não formalizou o pedido para funcionar no país dentro do prazo estabelecido pelo governo.
Desde o início de outubro, esses sites operaram no Brasil com restrições. Eles ficaram disponíveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro disponível nas contas.
No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no país. São 211 sites ligados a 96 empresas em âmbito nacional e outros 20 com licenças estaduais.
As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informações sobre a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras, para conceder autorização definitiva a partir de 2025.
O pente-fino deve ser realizado até o fim de dezembro. Somente terá concessão a empresa que passar pelos critérios técnicos e pagar R$ 30 milhões para o governo federal.
MARIANNA GUALTER / Folhapress
