MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) – Uma mulher foi condenada pela Justiça Militar e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por fraudar dados para receber uma pensão indevidamente durante 33 anos. O caso aconteceu em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
De acordo com as decisões, Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, 55, teria fingido ser filha de um ex-combatente na Segunda Guerra Mundial para receber o dinheiro. Ela na verdade é sobrinha-neta do ex-militar, apontam os processos.
A condenação do TCU aconteceu no início do mês, enquanto a decisão da Justiça Militar é do ano passado.
Procurada, a DPU (Defensoria Pública da União) afirmou que Souza não teve intenção de cometer irregularidades, não agiu com dolo e que faltam provas para a condenação.
O órgão, responsável por representar a mulher na Justiça Militar, entrou com um recurso no STM (Superior Tribunal Militar), que ainda não foi julgado.
A Justiça Militar definiu pena de três anos e três meses de prisão para Souza, e fixou um pagamento de R$ 3.723.344,07 como valor mínimo de reparação ao dano causado à União. Ela segue em liberdade.
Já o TCU condenou a mulher a um débito de R$ 3.194.516,77, bem como multa, além de ser inabilitada para exercer cargos de comissão ou de confiança na administração pública pelo período de oito anos.
Segundo as decisões de primeira instância, ela utilizou documentos falsos, apresentando-se como Ana Lúcia Zarate, filha do ex-militar Vicente Zarate, para receber a pensão. Ela teria contado com a ajuda da avó, Conceição Galache de Oliveira, irmã e procuradora de Vicente, para fazer a fraude. Ambas dividiam o valor recebido.
O caso teria começado com uma certidão de nascimento falsa, que apresentaria Souza como filha do ex-combatente da FEB (Força Expedicionária Brasileira), em 1986.
Vicente morreu dois anos depois, momento em que avó e neta deram entrada junto ao órgão responsável pela pensão do Exército. O benefício foi pago mensalmente de outubro de 1988 a maio de 2022.
A avó denunciou a irregularidade à Polícia Civil em 2021 e disse ao Exército que Ana Lúcia tinha outro nome e era sobrinha-neta do ex-militar, não filha. Conceição faleceu um ano depois.
Em depoimento à Justiça, Souza disse que sua vó estava cobrando uma dívida de R$ 8.000 e que, por isso, ela a denunciou.
O TCU afirma, no processo, que Ana Lúcia recebeu de 2004 a 2022 uma pensão mensal de R$ 4.952 (em valores corrigidos), enquanto de 1998 a 2003 os depósitos variavam de R$ 2.028 a R$ 8.299,70.
Procurado, o Exército disse que não se manifesta sobre decisões judiciais.
Redação / Folhapress
