SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 34% dos eleitores não teriam ido às urnas no último domingo (6) para escolher o próximo prefeito, segundo nova pesquisa Datafolha. O nível de abstenção do último pleito no país foi de 21,7%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As intenções de abstenção são maiores entre eleitores pretos (42%), de escolaridade média (40%), moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (40%), mais pobres (39%) e entre 25 e 34 anos (39%).
Por outro lado, 65% dos entrevistados dizem que, ainda que não fossem obrigados a votar, teriam exercido o direito da mesma forma. O índice é maior entre os mais ricos (82% entre os que recebem mais de dez salários mínimos e 75% entre os que recebem de cinco a dez), com curso superior (78%), moradores da região Sul (76%), eleitores de Jair Bolsonaro (71%), brancos (71%) e mais idosos (70%).
Entre os eleitores que não foram votar no domingo, 18% dizem não ter ido por estarem em uma cidade diferente de onde votam, 14% justificaram desinteresse na eleição, 14% estavam longe dos locais de votação e 13% estavam viajando.
Dos eleitores que compareceram, 14% afirmam ter decidido o voto no próprio dia da eleição, 5%, na véspera, 8%, uma semana antes, 11%, 15 dias antes e 59%, pelo menos um mês antes do dia do pleito.
O Datafolha realiza um levantamento que acompanha o apoio da população ao voto obrigatório desde 1994. A última pesquisa do tipo tinha sido divulgada em dezembro de 2020, quando 56% dos brasileiros eram contra a medida.
O voto é obrigatório no país oficialmente desde 1932, no primeiro governo de Getúlio Vargas. A obrigatoriedade foi mantida no Código Eleitoral atual, de 1965. Desde 1846, no período imperial, já eram previstas multas a quem faltasse nas votações para vereadores e juízes de paz.
A pesquisa Datafolha foi realizada entre segunda (7) e terça-feira (8) em 113 municípios de todo o Brasil. Foram entrevistados 2.029 eleitores acima de 16 anos A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O voto é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos.
Atualmente, quem não aparece para votar nem justifica a ausência fica sujeito a uma multa de R$ 3,51 por turno, além de não conseguir retirar passaporte e prestar concurso público, entre outras consequências.
O cancelamento do título de eleitor ocorre após três ausências não justificadas.
Outros países se dividem entre os modelos de voto obrigatório e opcional. Ele é opcional, por exemplo, nos Estados Unidos, e na maior parte dos integrantes da União Europeia. Na América Latina, a obrigatoriedade é comum.
Há ainda casos de países onde a obrigação é prevista em legislação, mas as autoridades na prática não punem quem não comparece às urnas.
BRUNO XAVIER / Folhapress
