Caso Kalume: Justiça determina prisão imediata de três médicos condenados por esquema de tráfico de órgãos em Taubaté

A Justiça determinou a prisão dos três médicos envolvidos em um esquema de tráfico de órgãos que aconteceu na década de 1980 em Taubaté. A decisão foi tomada na quarta-feira (16) e é assinada pelo juiz Flavio de Oliveira César, da Vara do Júri Infância e Juventude de Taubaté.

De acordo com o divulgado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o magistrado determinou a execução imediata das penas privativas de liberdade que foram impostas aos médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior – os três foram sentenciados a 17 anos de prisão em regime fechado em 2011, mas tinham recebido o benefício de recorrer em liberdade (veja abaixo).

O Portal THMais procurou a defesa dos médicos, mas não havia recebido retorno até a publicação desta reportagem. Também não havia informações se os três condenados haviam sido presos ou se seguiam em liberdade.

Entenda o caso

O caso ficou famoso em 1986, quando o médico Roosevelt de Sá Kalume, então diretor de uma faculdade de medicina, denunciou o esquema ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A denúncia, indicava que os réus, em busca de criar um programa de transplantes de rins na cidade, retiravam órgãos de pacientes ainda com sinais vitais, enganando suas famílias sobre o real estado de saúde dos internados. Em um dos casos, foi solicitada autorização para a doação de córneas, mas os médicos acabaram removendo ambos os rins da vítima.

Após a notoriedade do escândalo, foi aberto inquérito policial para investigação, que durou 10 anos. Quatro médicos foram responsabilizados pelas mortes de quatro pacientes. Um dos apontados era Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento. Na época, os réus integravam o corpo médico do então Hospital Santa Isabel de Clínicas, que atualmente é o Hospital Regional de Taubaté.

O caso foi a júri popular em outubro de 2011, que resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Por não apresentarem antecedentes criminais, os três médicos condenados puderam responder ao processo em liberdade e, em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, mas reduziu a pena para 15 anos.