BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma das principais vitrines do governo Lula (PT), o programa Pé-de-Meia, de bolsas para alunos do ensino médio, tem sido relançado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte de secretarias estaduais. A empreitada incluiu uma turnê pelo Brasil do ministro da Educação, Camilo Santana.
O Pé-de-Meia foi lançado oficialmente em 26 de janeiro, em Brasília, com a presença do presidente e de Camilo. Depois, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais, incluindo a que será realizada nesta quinta-feira (17) em Salvador.
Entre esses eventos, estão 17 “lançamentos regionais” do programa, com viagens de Camilo a estados de todas as regiões do país. Lula não participou dessas agendas, mas esteve nos outros três eventos relativos ao programa: o anúncio do pagamento da primeira parcela do benefício e dois anúncios de expansão.
Entre as 21 cerimônias em que o Pé de Meia foi tema, só duas foram realizadas em Brasília.
As passagens e diárias associadas às demais agendas custaram ao menos R$ 500 mil ao Ministério da Educação, segundo dados do Portal da Transparência. Os gastos são relacionados ao ministro, comitivas oficiais e convidados.
A conta não contempla a cerimônia em Salvador desta quinta (16). As informações ainda não estão disponíveis.
O MEC (Ministério da Educação) foi procurado, mas não respondeu à reportagem. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “o programa e sua divulgação ampla são parte de estratégia de valorização da educação e de combate à evasão no ensino médio”.
O relançamento do mesmo programa em ano eleitoral ocorre enquanto o MEC patina para destravar obras paradas de educação. Lula planejava fazer inaugurações de escolas pelo país, objetivo até agora frustrado.
Em abril, a Folha noticiou que nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país havia sido reiniciada. Seis meses depois, 181 obras (5% do total) foram concluídas e 663 estão em andamento, segundo sistema de acomphamento. Outras 258 foram canceladas.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a execução, construção e entrega das obras cabe aos estados e municípios. O órgão acrescenta que presta assistência técnica e financeira para que elas sejam executadas, bem como acompanha e monitora o avanço dos processos de acordo com dados disponibilizados pelos entes.
O objetivo do programa é combater a evasão escolar de alunos pobres no ensino médio. Alunos de famílias beneficiárias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola, e não há necessidade de cadastro ao programa.
O incentivo ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio, caso o estudante permaneça na escola.
Se o aluno concluinte da etapa ainda participar do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200.
O Pé-de-Meia foi criado para atender 2,5 milhões de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em agosto, o governo anunciou uma expansão para chegar a todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), sistema que é a porta de entrada dos programas sociais do governo.
Assim, foram incluídos mais 1,2 milhão de estudantes. Para atender todos os beneficiários, o custo para 2024 é de R$ 8 bilhões.
A ideia da poupança aos estudantes do ensino médio para tentar conter a evasão escolar foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada por Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.
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CRONOLOGIA
– 27.nov.2023
Governo publica MP 1.198/2023 que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
– 20.dez.2023
Após deixa a MP caducar, Congresso aprova lei que institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes do ensino médio público.
– 16.jan.2024
Lula sanciona Lei 14.818/2024 e cria o Pé de Meia, em evento fechada.
– 26.jan.2024
Em Brasília, Lula e Camilo participam da cerimônia de lançamento do Pé de Meia, durante evento com balanço sobre ações do governo da educação.
– 4.mar.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Vila Velha (ES).
– 5.mar.2024 –
Ministro participa de cerimônia de lançamento regional em Teresina (PI).
– 11.mar.2024
Camilo vai a lançamento regional em Salvador (BA).
– 14.mar.2024
Cerimônia de lançamento, como o ministro, ocorre em Fortaleza (CE).
– 19.mar.2024
MEC organiza lançamento, com Camilo, em Belo Horizonte (MG).
– 20.mar.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Curitiba (PR).
– 21.mar.2024
Camilo participa de lançamento regional do Pé de Meia em Belém (PA).
– 22.mar.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em São Luís (MA).
– 25.mar.2024
Em Brasília, Lula e Camilo participam de cerimônia de anúncio do pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia.
– 26.mar.2024
Camilo faz lançamento em Goiânia (GO).
– 27.mar.2024
Camilo participa de cerimônia em Manaus (AM).
– 3.abr.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia em São Paulo (SP).
– 4.abr.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro (RJ).
– 15.abr.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Natal (RN).
– 3.mai.2024
Cerimônia de lançamento ocorre em em João Pessoa (PB).
– 9.mai.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento em Recife (PE).
– 23.mai.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento em Boa Vista (RR).
– 19.jun.2024
Camilo participa de cerimônia de lançamento regional do Pé de Meia em Palmas (TO).
– 2.ago.2024
Em Fortaleza (CE), Lula e Camilo participam de cerimônia para anunciar expansão do Pé de Meia.
– 17.out.2024
Em Salvador (BA), Lula e Camilo participam de cerimônia para anunciar expansão do Pé de Meia.
MARIANNA GUALTER / Folhapress
