RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Cerca de 20 manifestantes, a maioria servidores da saúde, estão acampados há 15 dias em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro, em ato contra a transferência da gestão da unidade para o GHC (Grupo Hospitalar Conceição), empresa pública vinculada ao governo federal.
A previsão do grupo era assumir a gestão na terça-feira (15), mas as equipes não conseguiram entrar porque manifestantes fazem uma vigília na porta e nas dependências internas do hospital.
Nesta manhã, um carro oficial do Ministério da Saúde tentou acessar o hospital, mas foi impedido por um grupo que se posicionou em frente ao veículo. O motorista tentou avançar e quase atingiu alguns manifestantes.
Liderados pelo Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio), os servidores protestam contra a redistribuição da gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, chamada por eles de “fatiamento”. “Está um clima de guerra”, afirma Christiane Gerardo, diretora do Sindsprev e líder do ato.
O Ministério criou em março um comitê gestor com o GHC, a Fiocruz e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para reestruturar e transferir a gestão desses hospitais, mal avaliados pela ministra Nísia Trindade desde a posse, em 2023. No primeiro ano do governo Lula (PT), a pasta disse ter registrado 593 leitos fechados, enfermarias e centros cirúrgicos interditados, falta de insumos e medicamentos e déficit de 7.000 profissionais.
Os manifestantes acreditam que a mudança na gestão pode afetar a transparência da aplicação de recursos e colocar em risco servidores de carreira, especialmente os que trabalham no hospital de Bonsucesso, pois podem ser identificados devido aos protestos.
Em nota, a pasta disse que os profissionais do hospital federal de Bonsucesso poderão optar por continuar atuando no hospital ou podem ser transferidos para outras unidades da rede federal. “Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime”, diz.
Na terça-feira (15), o juiz federal Fábio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio, determinou a desocupação do prédio e fixou multa diária de R$ 50 mil contra o Sindsprev em caso de descumprimento.
O juiz ordenou que manifestantes permitam a entrada de pacientes e servidores e não oponham “óbices à regularidade do processo de transferência”. Segundo a direção do local, no entanto, o ato não interrompe o funcionamento do hospital, e pacientes e profissionais da saúde têm entrada permitida.
Na quarta (16), a Polícia Federal foi acionada no momento em que a equipe do grupo gaúcho tentava entrar no hospital. O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barrichello, está desde a última sexta (11) no Rio para articular o ingresso no hospital.
O GHC é um grupo hospitalar do Rio Grande do Sul fundado como empresa privada em 1960. Atualmente é uma empresa pública, com personalidade de direito privado, e tem controle acionário integral da União.
O Hospital Federal de Bonsucesso é considerado pelo Ministério da Saúde uma unidade de referência em serviços de média e alta complexidade, especialmente cirurgias oncológicas e de cabeça e pescoço. Além de Bonsucesso, as unidades são Andaraí, na zona norte, Lagoa e Ipanema, na zona sul, Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na zona oeste, e o Hospital dos Servidores do Estado, no centro da cidade.
Em outubro de 2020, durante a pandemia de Covid, o hospital de Bonsucesso foi atingido por um incêndio e três pacientes que estavam internados morreram. Dos seis prédios do hospital, dois foram evacuados e quase 300 pacientes precisaram sair às pressas.
O governo discute a possibilidade de transferir a administração direta dos seis hospitais federais, em decisão que passaria por passar o comando dessas unidades para a prefeitura ou para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde.
Em julho, a Prefeitura do Rio e o governo federal fecharam acordo para a municipalização do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte. Outros dois hospitais federais, em Ipanema e Jacarepaguá, podem ser assumidos pelo município.
“Dentro de um quadro de falta de gestão de recursos humanos, é lógico que vamos trabalhar com muita dificuldade. Não há concurso público desde 2009. Mas com toda a dificuldade, como um déficit mais de 8.000 profissionais, nós produzimos em 2023 cerca de 812 mil consultas ambulatoriais nos seis hospitais federais”, afirma Chris Gerardo.
“Existe uma narrativa falaciosa que nós, servidores, somos onerosos para a sociedade, quando na verdade temos muita contribuição para dar. Não fazemos mais em função da falta de condições de gestão de trabalho a que o governo nos submete.”
Na sexta-feira, o DOU (Diário Oficial da União) deve publicar edital de um processo seletivo para preencher 2.252 vagas temporárias a fim de recompor as equipes de funcionários.
YURI EIRAS / Folhapress