SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo pela indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A nomeação depende ainda de aprovação pelo Senado e, se confirmada, provoca mudanças no conselho de administração da Petrobras, presidido por Mendes, já que o estatuto da empresa veda a participação de membros de órgãos reguladores no colegiado.
O sinal verde para a indicação de Mendes amplia a influência do ministro Alexandre Silveira no setor de petróleo: ele já tem diversos aliados tanto no conselho de administração quanto em instâncias de assessoramento ao comando da Petrobras.
Tem indicados ainda no conselho da PPSA (Pré-sal Petróleo SA), que tem a atribuição de gerir as participações da União em campos produtores do pré-sal.
Ocorre em um momento em que o ministro vem questionando a autonomia das agências reguladoras, principalmente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a quem criticou por questionar operação envolvendo a J&F, dos irmãos Batista.
Nesta quarta (16), o ministro chegou a propor o fim dos mandatos para dirigentes de agências, ponto fundamental para garantir a autonomia nas decisões sobre regulação.
“Eu defendo que há de se haver uma modernização entre a correlação entre os formuladores de política pública -que é o Presidente da República que ganha as eleições nas urnas, democraticamente, para representar qualquer país- e as agências reguladoras”, afirmou.
Mendes é funcionário de carreira da ANP e chegou ao MME ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando o ministério era comandado pelo almirante Bento Albuquerque. Conseguiu se manter após a eleição de Lula e é hoje quadro de confiança de Silveira.
Durante o governo Bolsonaro, foi responsável pelo programa Renovabio, que incentiva os biocombustíveis, o que lhe rendeu apoio do agronegócio e questionamentos também nas distribuidoras de gasolina e diesel.
Na Petrobras, chegou a ser alvo de sindicatos logo no início do governo Lula, quando Silveira montou a primeira composição do conselho de administração da gestão atual, classificada por sindicalistas como “bolsonarista”. Hoje, tem apoio de lideranças sindicais do setor.
Sua nomeação para a estatal chegou a ser suspensa pela Justiça em ação que questionava potenciais conflitos de interesse entre suas atividades no ministério e na companhia, vedada por artigo do estatuto da empresa mas desconsiderada por Lula. A liminar foi revertida.
A indicação do substituto do diretor-geral atual, Rodolfo Saboia, já era esperada pelo mercado. A reportagem apurou que a decisão foi confirmada pelo presidente da República e deve ser oficializada nos próximos dias. Indicado por Bolsonaro, Saboia tem mandato até 23 de dezembro.
NICOLA PAMPLONA E ALEXA SALOMÃO / Folhapress
