BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a Caixa Asset falhou nas diligências realizadas para analisar a compra de R$ 500 milhões em papéis do Banco Master.
A operação foi barrada pela área técnica da corretora do conglomerado Caixa após parecer apontando, entre outros, o risco reputacional de operar com o Banco Master.
Após o relatório contrário à compra, três técnicos que assinaram a análise negativa foram dispensados das funções comissionadas que ocupavam. Na sua defesa ao TCU, a Caixa Asset alegou que os afastamentos aconteceram por “interesse da administração” baseado na performance dos gestores.
Antes do parecer, proposições do diretor executivo de Gestão de Fundos de Investiment da Caixa Asset, Igor Laino, ignoraram o problema, atuando a favor da operação.
“Os motivos alegados para a dispensa dos gerentes podem não refletir os reais fundamentos da decisão, logo, não é possível descartar a hipótese de represália”, avaliou o TCU.
“Embora [as decisões de investimento] sejam submetidas a um conselho, todos os integrantes são subordinados ao diretor de Fundos de Investimento o que lhe garante total poder de realizar as substituições que lhe convierem acaso os gestores se posicionem contrários a seus encaminhamentos.”
Para o órgão, o problema é agravado a partir da “vulnerabilidade dos funcionários de bancos públicos em geral diante da estrutura de remuneração dessas instituições, fortemente impactadas pelas funções gratificadas”.
Procurada, a Caixa Asset disse que observa as normas internas e externas que regem suas atividades e ressaltou que as informações relacionadas ao processo estão gravadas com sigilo
O parecer dos técnicos apontava entre os motivos para reprovar a operação o risco reputacional de fazer negócios com um dos sócios do Banco Master, Mauricio Quadrado.
Ele foi citado em delação premiada do ex-superintendente nacional da Caixa Roberto Madoglio, por ter supostamente pago propina para viabilizar uma operação do FI-FGTS, fundo de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço gerido pela Caixa. Com a delação, Madoglio devolveu R$ 39,2 milhões aos cofres públicos.
Os pareceres anteriores da Caixa Asset analisando a operação não citavam Quadrado ou risco reputacional.
Com isso, concluiu o TCU, “omitiram completamente os resultados sobre a integridade das pessoas naturais representantes da instituição financeira e do Conglomerado/grupo econômico a que pertence, as notícias desabonadoras, além de processos na CVM e no Banco Central, não constando nem mesmo em anexo”.
“Além disso, demonstravam ênfase nas informações positivas coletadas sobre o Banco Master, poucas menções a características desabonadoras e baixa ênfase em questões relevantes, capazes de enviesar a tomada de decisão”, acrescentou.
Quando o caso foi revelado, o Banco Master disse que “as alegações contra os executivos citados são inverídicas e os eventos mencionados não possuem qualquer relação com as operações do banco”. Procurado pela Folha nesta quinta-feira (17), o banco reafirmou essa declaração.
Outro ponto analisado pelo TCU é o possível conflito de interesse a partir da atuação do vice-presidente de Negócios de Atacado da Caixa, Tarso Duarte de Tassis, no Banco Master, como assessor especial da presidência na área financeira e jurídica. Tassis é integrante do conselho de administração da Caixa Asset.
“Nesse contexto, aponta-se que as estruturas das três linhas de defesa da Caixa e da Caixa Asset devem se manter alertas quanto à necessidade de monitoramento diante do potencial conflito de interesses em operações que envolvam o Banco Master em especial, considerando o relacionamento passado com esse banco com Tassis”, diz o parecer.
Caso aprovado a proposição da área técnica o TCU questionará a Caixa Asset sobre “as falhas na governança que não teriam impedido a aprovação da operação, não fosse a contraposição fortemente embasada” dos técnicos afastados.
O TCU deve ouvir Igor Laino, diretor da Caixa Asset e autor dos pareceres que deixavam de fora o risco reputacional de se relacionar com o Banco Master. A corte de contas quer saber também da Caixa Asset a atual locação dos três funcionários destituídos de seus cargos comissionados.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
