SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (18) medidas de crédito para empresas e empreendedores prejudicados pelo apagão em São Paulo.
“Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos pelo Rio Grande do Sul”, disse, durante evento na capital paulista. “Nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em coletiva após o discurso de Lula que R$ 150 milhões virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e que a linha de crédito será concedida por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“Estamos pegando R$ 150 milhões do FGO, que foi um fundo que foi aberto para o Rio Grande do Sul, para liberar uma linha de crédito pelo Pronampe para as pessoas que foram comprovadamente afetadas na região metropolitana de São Paulo”, afirmou.
O ministro também afirmou que o pacote atenderá apenas à atividade econômica, como pequenos empresários e empreendedores, e não à população geral.
“O cidadão em geral recorre à própria concessionária, que pode repor o bem”, disse Haddad.
Devedores do Pronampe que estiverem em áreas afetadas também poderão prorrogar a dívida por mais dois meses. O ministro afirmou, ainda, que a liberação de recursos não deve ter impacto nas contas públicas.
“Como ele é garantia, alavanca R$ 1 bilhão de linha de crédito. Esse é o teto da linha de crédito, com R$ 150 milhões de garantia do FGO. Então não tem impacto em primário [saldo das contas públicas]”, disse.
Por se tratar do uso de recursos do FGO, é necessária aprovação do Congresso, e por isso será editada uma MP, segundo Haddad. A medida deve sair antes da viagem de Lula à Rússia, prevista para domingo.
Mais de 3 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia na Grande São Paulo após temporal no último dia 1. Residências chegaram a ficar seis dias sem luz. O anúncio vem momento em que o apagão está no centro da campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, com seu aliado Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) numa guerra de versões e jogo de empurra sobre as responsabilidades.
O candidato à reeleição tenta se esquivar das afirmações de Boulos de que a culpa é da prefeitura por falhar na poda de árvores. Nunes também aponta o papel do governo Lula, lembrando que a concessão de energia é federal, que o rompimento do contrato só poderia ser decidido pela União e que cabe à Aneel (agência de regulação federal) fiscalizar a Enel.
“Não quero saber de quem é a culpa, quero saberuem vai dar a solução”, disse Lula em seu discurso.
LAURA INTRIERI E JOELMIR TAVARES / Folhapress
