Caso Kalume: Justiça nega pedido de prisão domiciliar para médico condenado em esquema de tráfico de drogas em Taubaté

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de prisão domiciliar para Mariano Fiore Júnior, de 70 anos, um dos três médicos condenados no crime que ficou conhecido como “Caso Kalume”, um esquema de tráfico de órgãos em Taubaté, na década de 80.

Além de Mariano, outros dois médicos foram condenados: Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, que morreu na quinta-feira (17).

O pedido foi negado nesta segunda-feira (21). A defesa do médico havia solicitado o regime domiciliar alegando que ele sofre “constrangimento ilegal” após ter tido a prisão imediata decretada pela Justiça. Além disso, os advogados disseram que o réu deveria cumprir a pena em casa por ser “portador de cardiopatia grave”.

O TJ, porém, indeferiu o pedido em caráter liminar. “Tendo o Conselho de Sentença deliberado pela condenação do paciente, sua vontade soberana deve ser executada de imediato, nos moldes da decisão do STF’, escreveu o relator na decisão.

O Portal THMais acionou a defesa de Mariano Fiore Júnior, mas não havia recebido retorno até a publicação da reportagem.

Entenda o caso

O caso ficou famoso em 1986, quando o médico Roosevelt de Sá Kalume, então diretor de uma faculdade de medicina, denunciou o esquema ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A denúncia, indicava que os réus, em busca de criar um programa de transplantes de rins na cidade, retiravam órgãos de pacientes ainda com sinais vitais, enganando suas famílias sobre o real estado de saúde dos internados. Em um dos casos, foi solicitada autorização para a doação de córneas, mas os médicos acabaram removendo ambos os rins da vítima.

Após a notoriedade do escândalo, foi aberto inquérito policial para investigação, que durou 10 anos. Quatro médicos foram responsabilizados pelas mortes de quatro pacientes. Um dos apontados era Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento. Na época, os réus integravam o corpo médico do então Hospital Santa Isabel de Clínicas, que atualmente é o Hospital Regional de Taubaté.

O caso foi a júri popular em outubro de 2011, que resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Por não apresentarem antecedentes criminais, os três médicos condenados puderam responder ao processo em liberdade e, em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, mas reduziu a pena para 15 anos.