A Justiça de Araçatuba (SP) concedeu liberdade provisória à mulher de 38 anos, presa em flagrante no domingo (20) em Birigui (SP), acusada de injúria racial ao chamar uma vizinha de “macaca”. A decisão foi proferida na segunda-feira (21), durante a audiência de custódia, atendendo a um pedido de sua defesa, feita pelo advogado Maycon Zuliani Mazziero.
O flagrante aconteceu após a investigada ofender a vizinha em frente a policiais militares, que haviam sido chamados por conta da fuga do filho da acusada para a casa da vizinha, enquanto a mãe brigava com o pai. Ao aparecer com o menino, a vizinha foi alvo de ofensas racistas.
A acusada confirmou as ofensas, justificando que agiu por estar nervosa, mas disse não estar arrependida. O delegado que presidiu a ocorrência decretou a prisão com base na Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
Defesa e decisão
A defesa argumentou que os fatos foram mal interpretados e que o crime seria de injúria racial, não racismo. Além disso, destacou que a acusada é primária e tem bons antecedentes. Ao analisar o pedido, o juiz concedeu a liberdade provisória, impondo três medidas cautelares: comparecimento bimestral em juízo, proibição de se ausentar da comarca por mais de 8 dias sem autorização, e proibição de contato com a vítima.
 concedeu liberdade provisória à mulher de 38 anos, presa em flagrante no domingo (20) em Birigui (SP), acusada de injúria racial ao chamar uma vizinha de "macaca". A decisão foi proferida na segunda-feira (21), durante a audiência de custódia, atendendo a um pedido de sua defesa, feita pelo advogado Maycon Zuliani Mazziero.){kind=link}