RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, no contexto das investigações relacionadas aos transplantes de órgãos infectados com HIV. Matheus, que chegou a ser considerado foragido, se entregou às 8h30 desta quarta-feira (23) na Cidade da Polícia, zona norte da capital. Ele optou por não dar declarações.
Seu advogado, Afonso Destri, informou que entraria com um pedido de habeas corpus.
Em depoimento à Polícia, a técnica em análises clínicas Jaqueline Iris Bacellar, acusada de assinar um dos exames de sangue com falso negativo para HIV, afirmou que o setor de TI do laboratório, controlado por Matheus Vieira, tinha acesso a todos os logins e senhas, possibilitando a adulteração de resultados e assinaturas.
Em depoimento, ele afirmou que o sistema de tecnologia do laboratório só permitia a correção de erros em laudos, e qualquer alteração seria registrada no sistema de rastreabilidade. Também declarou que os documentos anexados ao inquérito comprovam que nenhuma alteração foi feita no período dos fatos investigados.
Matheus é primo do ex-secretário estadual de Saúde, Dr. Luizinho, que ocupava o cargo de secretário de Saúde do Rio de Janeiro à época do processo de licitação entre o laboratório e a Fundação Saúde, empresa pública do Rio vinculada à secretaria.
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves solicitou a prisão de Matheus, que era o único dos denunciados ainda em liberdade, além da conversão das prisões temporárias dos demais em preventivas. Além de Matheus, outras cinco pessoas foram denunciadas à Justiça.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou na terça-feira (22) seis pessoas, dentre sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme.
Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular.
A denúncia, já encaminhada à Justiça, incluiu o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, para assegurar o andamento das investigações. O processo corre sob sigilo judicial.
VEJA QUEM SÃO OS PRESOS ATÉ AGORA
A bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que Anjos “não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade”.
Após o indiciamento, a defesa da bióloga disse que entende que a prisão, mesmo que temporária, “é completamente injusta”. O advogado afirma que está agindo para retirá-la do cárcere o mais rápido possível.
O técnico de laboratório Ivanilson Santos foi preso na segunda-feira (14), na primeira fase da operação. Além dele, estão presos os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.
Walter Vieira atribuiu as contaminações a falhas humanas. Segundo ele, no primeiro caso, Cléber Santos não realizou a checagem de um equipamento para testes de HIV, resultando em um laudo falso negativo.
No segundo caso, Ivanilson teria digitado incorretamente o resultado de um exame, e a conferência e assinatura ficaram a cargo de Jaqueline Assis, que teria utilizado documentos falsos para se passar por biomédica.
A defesa de Cleber afirma que ele não fez exames com falsos negativos e não tinha vínculo empregatício com a clínica.
Ivanilson afirmou que não assinava os laudos do laboratório, sendo essa responsabilidade de outros profissionais.
Jaqueline afirmou que sua função era administrativa e que seu nome foi usado indevidamente em assinaturas de laudos. Ela também disse que nunca se apresentou como biomédica.
Outras duas pessoas, cujos nomes não foram informados pela polícia, também foram levadas para a Decon, na Cidade da Polícia, para prestar depoimento no domingo. Uma delas é um ex-sócio do laboratório PSC Saleme. Ambos foram ouvidos e liberados.
A reportagem teve acesso aos depoimentos realizados. A principal linha de investigação, até o momento, sugere que houve redução no controle dos reagentes com o objetivo de aumentar o lucro.
ENTENDA O CASO
Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, receberam resultados positivos para a doença.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como “inadmissível” e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.
O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.
A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio.
Após o caso, foram exonerados todos os membros da diretoria da Fundação Saúde, empresa pública do Rio de Janeiro responsável pelo contrato com o PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falso negativo para HIV, o que resultou na infecção de seis pacientes transplantados.
Por meio de nota, o governador Cláudio Castro (PL) informou que aceitou a renúncia da diretoria e que a medida “amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado”. Informou também que em breve será anunciada uma nova diretoria.
BRUNA FANTTI / Folhapress
