SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pautada pelo tom agressivo e pelos ataques pessoais, a corrida pela Prefeitura de São Paulo foi também marcada por uma guerra de pedidos de resposta no Judiciário, em que houve uma série de posicionamentos distintos entre a primeira e a segunda instância.
No TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), houve tanto votações unânimes, quanto embates jurídicos apertados, entendimentos mais restritivos que a primeira instância e o contrário.
Só no primeiro turno foram quase 100 processos do tipo entre os principais candidatos. Apenas Ricardo Nunes (MDB) ingressou com quase 40 ações contra Pablo Marçal (PRTB), cerca de 25 processos contra Guilherme Boulos (PSOL) e 2 contra Tabata Amaral (PSB).
Os casos sobre o segundo turno já passam de 50 ações, com os pedidos do atual prefeito representando também a maior fatia.
Um destaque foram os pedidos de resposta nas redes sociais de oponentes, em vez de TV e rádio, como tradicionalmente ocorria.
A reportagem tentou contato com advogados de Boulos, Marçal, Nunes e Tabata. Os representantes dos dois primeiros não deram retorno.
Com mais de 20 vitórias contra Boulos na primeira instância, Nunes viu algumas delas serem revertidas no TRE-SP, como no caso relacionado a uma entrevista em que o candidato do PSOL disse que São Paulo arrisca “ficar à mercê dos interesses do crime com a continuidade do Ricardo Nunes”, além de citar um suposto esquema caixa dois.
Enquanto a primeira instância viu conteúdo ofensivo e desinformativo, o TRE-SP, por maioria, com dois votos divergentes, entendeu que não houve associação pessoal do prefeito com a criminalidade e que a base da declaração era jornalística. A divergência argumentou que a fala permite induzir que Nunes está associado a práticas criminosas.
O TRE negou pedido de direito de resposta também em caso de inserção na rádio que pede para o ouvinte pesquisar: “Ricardo Nunes, chefe de gabinete PCC”.
A corte deu razão a Nunes, por outro lado, em casos nos quais o concorrente direto usou a expressão “genocida” e fez uma encenação de “amigo secreto”, dizendo que o prefeito beneficiou compadres.
Desde o primeiro turno, a campanha do candidato do MDB se vangloria das vitórias na Justiça para fustigar a imagem do rival, que mudou de estratégia, na busca por eleitores de Marçal.
Ricardo Penteado, advogado na campanha de Nunes, disse que a quantidade de pedidos de resposta nesta eleição foi praticamente o dobro do que no último pleito municipal, quando atuou pelo também candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB). No segundo turno, ele avalia que houve uma tentativa de atingir a imagem de Nunes e destaca a quantidade de vitórias na Justiça.
Marçal, por sua vez, em falas que o ligavam ao crime, obteve vitórias no TRE-SP contra Tabata, após negativas na primeira instância -parte deles ainda tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em um desses casos, o entendimento unânime foi o de que não cabia falar em “bandido” e “criminoso”, porque não havia condenações transitadas em julgado contra ele, mas sim apenas inquérito, referências em reportagem ou condenação no passado que prescreveu.
Por outro lado, negaram o pedido do influenciador quanto a vídeo em que a deputada falou que uma pesquisa por aliados de Marçal esbarrava sempre nas letras “P de Pablo C de Coach C de criminoso”. O resultado, no entanto, foi apertado: 4 a 3. A maioria entendeu que as falas foram baseadas em processos e reportagens.
Apesar das discordâncias, o advogado Hélio Silveira, que representou Tabata, avalia que a Justiça Eleitoral cumpriu sua parte e destacou o tom agressivo da disputa deste ano, acrescentando que em certa medida as campanhas responderam a isso também.
Apesar de ter ganhado nesses casos, Marçal foi um dos principais alvos de direitos de resposta, incluindo da própria Tabata, de Nunes e também do apresentador José Luiz Datena (PSDB).
Um dos casos mais emblemáticos, porém, envolveu a campanha de Boulos. Com uso de expressões como “aspirador de pó”, “farinha” e “zé droguinha”, além de gestos com o dedo no nariz, Marçal insistiu no factoide de que Boulos seria usuário de cocaína. O TRE-SP manteve todas as seis condenações da primeira instância sobre o assunto, sob entendimento de que eram ofensas à honra.
RENATA GALF E ARTHUR GUIMARÃES / Folhapress
