SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com uma única proposta, o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto do Piauí foi arrematado pela Aegea. O grupo ofereceu um desconto de 1% sobre a tarifa básica mais o pagamento da outorga mínima de R$ 1 bilhão, saindo ganhador do certame desta quarta-feira (30), na sede da B3, em São Paulo.
Maior operador privado do setor, o grupo já é responsável pelo saneamento da capital Teresina desde 2017 e, agora, vai assumir a operação em 222 municípios do Piauí praticamente todo o território do estado, com exceção de duas cidades que seguirão com seus serviços locais.
A concessão terá duração de 35 anos e prevê investimentos de R$ 8,6 bilhões.
O leilão desta quarta acontece após tentativa frustrada de concessão do projeto em agosto. Na época, o edital previa o pagamento total da outorga antes da assinatura do contrato, motivo que afastou grupos e provocou o adiamento do certame.
O projeto passou então por mudanças, estabelecendo o pagamento da outorga em parcelas. A expectativa de pessoas que acompanham o setor era de que o leilão tivesse algum nível de competição após a nova modelagem. Grupos como Iguá e Equatorial chegaram a estudar o projeto, segundo o governo estadual.
O desconto oferecido pela Aegea não é sobre uma quantia específica. O abatimento de 1% é em relação a um cálculo, chamado de fator A, que considera o valor que a empresa precisa cobrar de tarifa para que a operação e os R$ 8,6 bilhões de investimentos tenham viabilidade financeira.
Durante o evento, Renato Medicis, vice-presidente regional da Aegea, afirmou que a empresa conseguiu promover grandes avanços em Teresina em menos de três anos. Segundo ele, a companhia resolveu o problema de falta d’água na capital, avançou com esgotamento sanitário para quase 60% da população e reduziu as perdas para um nível abaixo de 30%.
“Tudo isso que fez com que a Aegea viesse a estudar esse projeto com muito afinco.”
Medicis destacou que haverá uma concentração dos investimentos em água, para superar problemas de intermitências e falta de abastecimento causados pelos meses de calor extremo. A previsão é de que a empresa assuma a operação nos próximos seis meses.
O Piauí é um dos estados mais atrasados em saneamento do Brasil. Dos dez municípios com piores redes de esgoto do país, sete estão lá, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A concessão tem o objetivo de universalizar os serviços, atendendo 99% da população com água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040.
O projeto, modelado pelo Executivo estadual, incluiu também a população rural, sem se limitar à zona urbana dos municípios, uma novidade em leilões de saneamento.
O governador do Piaui, Rafael Fonteles (PT), minimizou a falta de concorrência no leilão, destacando que trata-se de um projeto de ousado e inovador ao trazer a zona rural para o escopo de atendimento.
“[O Piauí tem] uma baixíssima densidade populacional, o que naturalmente torna um projeto de universalização de água e esgoto uma tarefa muito desafiadora”, disse.
Ficamos felizes, porque teve êxito, independentemente da concorrência não ter sido maior. Nós gostaríamos, obviamente, que fosse maior para aumentar o valor do desconto [na tarifa] e da outorga.
governador do Piauí
Fonteles lembrou que o interior do estado apresenta um dos piores índices de saneamento do país.
“A capital, por já ter o serviço concedido avançou bastante, chegando a quase 60% de esgotamento sanitário e a 100% de abastecimento de água. Fazer isso agora no interior, nos outros municípios, na zona rural de Teresina é algo que temos que celebrar”, disse.
O governador lembrou que a Agespisa, companhia estatal de saneamento, não cumpriu os requisitos do marco legal do setor para continuar prestando os serviços para parte dos municípios. “O caminho não era outro senão a concessão dos serviços para a iniciativa privada”, disse.
Segundo ele, ainda não foi decidido se Agespisa será extinta ou se passará por uma mudança de escopo. “Estamos estudando isso, mas certamente teremos um programa robusto de demissão voluntária.”
Para Fernando Vernalha, especialista em contratos públicos e sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, o ajuste no edital em relação à outorga contribuiu para que a licitação saísse.
“O projeto é de grande porte e com uma demanda exigente por investimentos. Há a previsão de implementação de um volume grande de investimentos nos primeiros dez anos de execução do contrato, visando o atendimento da meta de universalização do serviço. Isso o torna um projeto desafiador para investidores e operadores de menor capacidade”, afirmou.
*
PRÓXIMOS LEILÕES DE SANEAMENTO SERÃO EM 2025
Paraíba
PPP de esgoto
Investimento total: R$ 5,7 bilhões
Rondônia
Concessão saneamento
Investimento total: R$ 5,8 bilhões
Pernambuco
Concessão parcial do saneamento
Investimento total: R$ 18,2 bilhões
Pará
Concessão saneamento região metropolitana de Belém
Investimento total: R$ 18,5 bilhões
Maranhão
Concessão de saneamento
Investimento total: R$ 18,7 bilhões
Goiás
PPP de esgoto
Investimento total: R$ 6,6 bilhões
Rio Grande do Norte
PPP de esgoto
Investimento total: R$ 3,2 bilhões
THIAGO BETHÔNICO / Folhapress
