Os policiais militares envolvidos em uma abordagem que terminou com a morte de um suspeito rendido, em São José dos Campos, foram absolvidos pela Justiça, na tarde de quarta-feira (30), após a finalização do júri popular na cidade.
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O julgamento teve início na terça-feira (29), no Fórum de São José dos Campos, mas foi suspenso antes de ser finalizado, após cerca de 11h de audiência. Na manhã de quarta, a audiência foi retomada, com a tréplica da defesa, votação dos jurados e leitura da sentença.
O policial Frederico Manoel Inácio de Souza respondia por homicídio, com a qualificadora de impossibilitar a defesa da vítima. Já Diego Fernandes Imediato da Silva respondia por tentativa de homicídio, com a qualificadora de impossibilitar a defesa da vítima e de que a execução não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. Ele também respondia por porte ilegal de arma.
Segundo o informado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), os dois réus foram absolvidos após decisão dos sete jurados envolvidos no julgamento, que consideraram que os policiais eram responsáveis pelos atos, mas que não deveriam ser punidos. A decisão foi lida pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, que presidiu os trabalhos desde o início do júri.
O Portal THMais acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que informou que está analisando o caso para um possível recurso. A redação também procura os advogados de defesa e acusação envolvidos no processo.
Relembre o caso
O caso é de setembro de 2021, quando cinco jovens assaltaram um mercadinho no bairro São Judas. Eles foram flagrados e perseguidos por uma viatura do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), até que o motorista perdeu o controle e bateu em um poste. Três dos jovens se renderam, enquanto um fugiu a pé, mas foi alcançado e preso.
Após o acidente na fuga, uma câmera que fica no peito dos policiais mostra que o carona, Vinicius David de Souza Castro Gomes, de 20 anos, conhecido como “Tubarão”, coloca as duas mãos para fora da janela, sinalizando que não está armado. O policial pede que ele abra a porta e ele se rende, com as duas mãos na cabeça.
Na sequência, três disparos são feitos com um fuzil em uma curta distância. Os tiros atingem o rosto, abdômen e perna da vítima, que morre na hora.
Outro jovem também foi baleado, mas usava um colete e sobreviveu. Ele era o único armado do grupo, mas dispensou a arma com a ordem dos policiais e não fez disparos.
Mesmo sendo filmado, o policial Diego pega a arma e altera a cena do crime. Ele joga o revólver sobre o corpo da vítima morta para forjar uma versão de resistência.
A versão falsa é contada aos oficiais e aos demais policiais que chegam à cena do crime depois. Os diálogos foram capturados pelas câmeras. Durante a gravação, é possível ver que eles tampam a lente para que o equipamento não flagre algumas cenas.
Outros usam a arma para obstruir a imagem e depois tentam acessar o vídeo pelo aplicativo no celular para checar se os crimes cometidos foram flagrados.
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