O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa para atender beneficiários que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado. A ação vai durar 90 dias e visa ajudar aqueles que não se inscreveram ou não atualizaram suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O que é o BPC?
O BPC é um benefício social que garante um salário mínimo por mês a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, sem exigir contribuição ao INSS. Ele é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, mas os pagamentos são feitos pelo INSS.
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Motivo do bloqueio
Recentemente, muitos beneficiários começaram a ter seus BPCs suspensos porque não realizaram a inscrição no CadÚnico ou não atualizaram seus dados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, decidiram criar essa força-tarefa em resposta ao aumento de solicitações para desbloqueio do benefício.
Como funciona a força-tarefa?
Os beneficiários poderão obter informações diretamente nas agências do INSS sobre como proceder para desbloquear o BPC. É possível também ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou inscrição do CadÚnico está em andamento. O desbloqueio do benefício pode ocorrer em até três dias após o contato.
Além disso, quem comparecer ao INSS ou ligar deverá se apresentar ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar a situação do CadÚnico. O prazo para essa apresentação varia: 45 dias em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias em locais com mais de 50 mil.
O que aconteceu até agora?
Desde agosto, o INSS está revisando BPCs que estão sem atualização cadastral há mais de quatro anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revisados. Até o dia 28 de outubro, de 505 mil pessoas sem inscrição, 200 mil atualizaram seus dados. Contudo, 517 mil ainda não compareceram ao Cras, o que pode resultar em mais bloqueios.
Para verificar se o beneficiário precisa atualizar o CadÚnico, é possível usar o aplicativo Meu INSS, onde basta inserir o CPF.
Quem tem direito ao BPC?
Para receber o BPC, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, e que a família esteja inscrita no CadÚnico. Lembrando que o BPC não garante 13º salário nem pensão por morte.
Em caso de calamidade pública, como é o caso de algumas cidades do Rio Grande do Sul, os beneficiários não precisarão passar pelo processo de inscrição ou atualização no CadÚnico neste momento.
Essa força-tarefa é uma oportunidade importante para aqueles que precisam do BPC e estão com a situação irregular. A atualização das informações é essencial para garantir o recebimento do benefício.
*Texto de Letícia Silva supervisionado por Marcus Barreto
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