SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O banimento do uso de celulares por estudantes, em todas as escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, tanto nas salas de aulas como nos recreios e intervalos, deverá ser aprovado nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa (Alesp).
O texto passou nesta quarta (6) no congresso de comissões da Casa e seguirá para votação em plenário em sessão prevista para as 16h30 de quinta.
Na terça-feira, chegou a 40 o número de deputados que entraram como coautores da proposta, apresentada por Marina Helou (Rede). Isso significa que 42,5% dos 94 deputados da Alesp são coautores do projeto de lei dos celulares, abrangendo praticamente todo o espectro político-ideológico da casa, da deputada Paula da Bancada Feminista, do PSOL, ao bolsonarista Lucas Bove, do PL.
Diante dessa adesão generalizada dos deputados e do crescente apoio da população à proibição, apontada por pesquisas, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sinalizou a aliados vai sancionar a lei. A expectativa é a de que a regra já entre em vigor no início do próximo ano letivo.
O projeto de lei determina que os celulares dos alunos deverão ser armazenados de forma que eles não tenham acesso ao aparelho no ambiente escolar. O uso pedagógico é permitido como uma exceção, desde que autorizado pelo professor, mas o aparelho deverá voltar a ser guardado novamente após a atividade.
Também é prevista exceção para os casos de alunos de inclusão. O projeto determina ainda que as escolas deverão criar canais de comunicação acessíveis para os pais.
Paralelamente à lei paulista, está em tramitação avançada um projeto de lei no Congresso Nacional com teor semelhante, para banir os celulares em todas as escolas públicas e privadas do país. Da mesma forma que aconteceu na Alesp, no Congresso o banimento dos celulares em escolas também conseguiu unir a direita e a esquerda.
A proposta conta com o apoio do governo Lula e teve como origem um projeto de lei apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015. Com o avanço do debate, foram apensados outros 13 projetos de lei de teor semelhante, defendidos por deputados dos mais variados perfis político-ideológicos. O texto substitutivo que está em tramitação foi aprovado na Comissão de Educação e será votado pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Depois, deve seguir diretamente ao Senado, sem passar por votação no plenário, uma vez que seu regime de tramitação é o de apreciação conclusiva pelas comissões.
O município do Rio de Janeiro foi pioneiro no banimento dos celulares em escolas. Após uma consulta pública com 83% de aprovação, a prefeitura baniu os celulares de todas as escolas municipais no início do ano letivo de 2024.
Os relatos, tanto no Rio como em escolas particulares de São Paulo que baniram voluntariamente os celulares, são de melhora nas notas, na concentração e no relacionamento entre os estudantes e com os professores, além da redução do cyberbullying e da ansiedade. Outros países também registram esses benefícios.
A proibição ao uso de celulares na educação básica, do ensino infantil ao médio, tem crescido internacionalmente, respaldada por uma série de pesquisas que relacionam o uso dos smartphones a danos à saúde física e mental de crianças e adolescentes, como aumento da depressão, da ansiedade, da automulitação e do suicídio, além de uma piora no aprendizado, mesmo em países com os melhores índices de educação.
Mais recentemente, o vício em bets e cassinos online, que vem sendo induzido por empresas até com anúncios em perfis de redes sociais de crianças, tornou-se a gota dágua para a angústia dos pais.
A pesquisa TIC Kids Online Brasil relatou a maioria das crianças e dos adolescentes brasileiros acessa redes sociais várias vezes ao dia. Além disso, 24% admitem que tentam reduzir o uso e não conseguem.
Um levantamento do Datafolha divulgado em outubro mostrou que a maioria da população brasileira é favorável ao banimento do celular nas escolas. São 62% da população brasileira a partir de 16 anos. Se consideramos os pais de crianças e jovens, o número é maior, 65%.
Ainda maior é a parcelo dos que acreditam que os celulares trazem mais prejuízos do que benefícios para o aprendizado de crianças e jovens: 76% da população e 78% dos pais de crianças.
Em um país polarizado, o banimento dos celulares também une eleitores de Lula e de Bolsonaro. Entre os que afirmam terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 61% se declaram a favor da proibição dos aparelhos nas escolas. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são 63%.
LAURA MATTOS / Folhapress
