SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A implementação de uma taxa para treinadores de corrida e assessorias esportivas que fazem atividades dentro do parque do Ibirapuera, em São Paulo, virou uma disputa que pode acabar na Justiça.
De um lado da briga está a ATC-SP (Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo), que representa os profissionais. Do outro, a Urbia, concessionária responsável pela gestão do parque, que pretende começar a cobrança das tarifas neste mês.
A associação enviou para a concessionária uma notificação se opondo à cobrança das taxas. No documento, a ATC-SP afirma que a exigência do pagamento é ilegal e pede que a Urbia interrompa a cobrança dos valores em até 15 dias. Caso isso não aconteça, o grupo promete entrar na Justiça, diz o advogado da associação, Vitor Rhein Schirato
Já a Urbia diz que a cobrança de tarifa está dentro da lei, prevista no Plano Diretor do parque e no Contrato de Concessão. “O parque Ibirapuera é um local democrático, livre e gratuito para atividades físicas dos frequentadores”, diz a nota enviada à Folha.
“A regularização terá início em novembro de 2024, continua, com planos anuais e semestrais, a fim de contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas”, diz o texto. Segundo as regras, os treinadores que quiserem fazer atividades no parque precisam estar cadastrados no Conselho Federal de Educação Física (Confef) e no Conselho Regional de Educação Física (Cref).
O advogado Pedro Horto concorda com a argumentação da concessionária de que a cobrança de treinadores está dentro da lei. “Há mesmo previsão, dentro do edital de concessão, para a cobrança de ocupação lucrativa dos espaços no parque.”
Ainda segundo ele, o que a lei veta é cobrar de frequentadores que usam o espaço para se exercitar.
A concessionária também afirma que iniciativa vai trazer benefícios para quem corre no parque, com desconto no estacionamento e espaço agendado para os treinos.
Segundo a ATC-SP, os valores foram apresentados numa reunião da Urbia com alguns dos treinadores e vão de R$ 300 até R$ 1.350, dependendo do número de clientes. A concessionária não confirmou os números.
O presidente da associação, Alessandra Othechar, diz que o termo apresentado pela concessionária não cita benefícios aos grupos, como prometido. “A gente nunca se negou a pagar, desde que fosse legal. Estão cobrando por cobrar, sem oferecer nada em troca.”
A ATC-SP alega que os treinadores não usam o parque como espaço de trabalho, mas sim como um ponto de encontro com seus alunos, e que sua atividade principal é a venda de planilhas de treino, ficando os alunos livres para praticar onde desejarem.
“A gente pode ir praticar em outros lugares, claro. Mas os clientes preferem ir treinar em parques, principalmente pela segurança. Eu, como mulher, sinto ser essencial treinar num lugar seguro”, diz Alessandra.
A questão, que já havia sido discutida em 2021, voltou à pauta há um mês, quando a concessionária convocou os treinadores para assinar o termo de adesão e dar início à cobrança da tarifa.
A ATC-SP também afirma ter proposto alternativas à tarifa, incluindo eventos de arrecadação e ações de promoção ao esporte no Ibirapuera. Segundo Alessandra, essas alternativas foram rejeitadas pela concessionária.
DIEGO ALEJANDRO / Folhapress
