SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Erika de Souza Vieira, 42, flagrada com o tio morto em uma agência bancária do Rio em abril, pediu a nulidade do processo nesta terça-feira (12) durante a primeira audiência sobre o caso.
Não há crime de vilipêndio de cadáver e estelionato, disse a advogada Ana Carla Correa ao UOL. “Para que você possa cometer crime de vilipêndio tem que ter dolo central [intenção], e não foi verificado isso na conduta de Erika, uma vez que ela não tinha discernimento do que estava acontecendo. Em relação ao estelionato, desde o fim de 2019 a legislação sobre estelionato passou a ser ação pública condicionada à representação da vítima. Para que a denúncia fosse devidamente feita, deveria ter a vítima, mas a vítima está morta”.
Erika não compareceu à 2ª Vara Criminal de Bangu porque está internada em uma clínica psiquiátrica, segundo a advogada.
Uma nova audiência foi marcada para 18 de fevereiro de 2025. “A internação não tem previsão de alta, porém, acredito que até lá ela estará conosco porque tem reagido bem ao tratamento”, disse Correa.
Redação / Folhapress
