CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O governo de Santa Catarina concordou em incluir em seu território uma área estimada em 490 hectares (equivalente a 490 campos de futebol) que desde a década de 1950 é considerada pertencente ao Paraná.
Os dois estados vizinhos faziam uma análise sobre a divisa entre eles após reclamações de produtores rurais que vivem na região e, em maio, o Paraná já havia identificado imprecisão na medição feita com base nos marcos físicos da fronteira. Mas, na época, Santa Catarina ainda não tinha concluído seus estudos.
Em 31 de outubro, o secretário do Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, entregou seu relatório ao governo do Paraná e concordou com a nova divisão territorial. Agora o desfecho do caso depende do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é quem tem autoridade para homologar a decisão dos estados.
Conforme mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, em julho, a área estimada de 490 hectares está espalhada ao longo de 28 km, e atinge os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, ambos no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, no norte catarinense.
O IAT (Instituto Água e Terra), órgão ligado ao governo paranaense, começou a revisar os limites territoriais a pedido de um produtor rural, Sandro Maciel, que é dono de terras na região da fronteira.
A origem da descoberta do IAT é uma multa aplicada pela Polícia Ambiental do Paraná contra Maciel, que teria cometido uma infração em um dos seus imóveis localizados na divisa dos dois estados.
Mas Maciel sustentou que sua propriedade estava integralmente em Garuva, o que afastaria a competência do órgão paranaense para multá-lo. O advogado de Maciel, Rafael Braga, afirmou que a legislação ambiental do Paraná seria “mais restritiva do que a de Santa Catarina” e alegou que seu cliente não cometeu infração.
A Polícia Ambiental tem uma atenção especial para a região porque ali está a APA de Guaratuba, uma Área de Proteção Ambiental estadual.
Para escapar da multa, Maciel foi em busca da planta do seu imóvel, com as informações sobre os cinco marcos territoriais instalados pelo Exército Brasileiro no início do século passado na região, na esteira da Guerra do Contestado. Segundo Braga, a família de Maciel vive há décadas na região e foi o próprio bisavô do produtor rural quem teria ajudado as equipes do Exército a instalar os marcos, de 1918 a 1920.
Com base nos documentos apresentados pelo produtor rural, uma equipe do IAT foi a campo no início do ano, encontrou os cinco marcos, e fez uma nova medição com GPS a partir deles. Assim, uma nova linha horizontal foi traçada virtualmente, e comparada com a linha anterior, estabelecida na década de 1950, e que até aqui era utilizada oficialmente pelo governo do Paraná e por sua Polícia Ambiental.
O que se constatou é que, ao longo de um trecho de 28 km da divisa entre os estados, as linhas virtuais traçadas, a antiga e a nova, não coincidiram no mapa. A medição atual, feita com GPS de precisão, exibe a linha mais ao norte, engordando a área de Santa Catarina em aproximadamente 490 hectares.
“Eu até não gosto de dizer que o Paraná perde área porque os marcos físicos não mudaram. O que muda é que agora temos uma precisão melhor. Ou seja, a medida atual é a que indica melhor a representação do marco no terreno”, disse em julho o engenheiro florestal da Diget (Diretoria de Gestão Territorial) do IAT, Amauri Simão Pampuch, um dos responsáveis pelo trabalho de revisão do limite.
CATARINA SCORTECCI / Folhapress
