SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo de São Paulo vai leiloar no fim deste mês um novo lote de rodovias, chamado de Nova Raposo, que abrange trechos operados atualmente pela ViaOeste, concessionária da CCR, e outras estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).
No total, são quase R$ 8 bilhõ es de investimentos em obras. A concessionária ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos, prazo definido pelo contrato.
Vencerá o certame a empresa que oferecer a maior outorga fixa. O valor mínimo definido pelo edital é de aproximadamente R$ 4,6 milhões.
O projeto inclui trechos de três rodovias: a Castelo Branco (SP-280), a Raposo Tavares (SP-270) e a SP-029. Também abrange o trecho municipal entre Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste.
A empresa ganhadora será responsável por implementar duplicações, faixas adicionais, novas passarelas e pontos de ônibus.
A primeira parte das rodovias que hoje fazem parte da carteira de ativos da CCR ViaOeste foi leiloada em outubro. Batizado de Rota Sorocabana, o lote foi arrematado pela própria CCR por R$ 1,601 bilhão. A companhia cobriu as propostas das outras três concorrentes: EcoRodovias, Pátria Investimentos e EPR.
Até então, a CCR vinha apresentando uma participação mais tímida em leilões de rodovias. No certame que leiloou a chamada Rota dos Cristais (entre Belo Horizonte a Cristalina, em Goiás) à iniciativa privada, a concessionária ofereceu um desconto de 1,75% sobre a tarifa básica de pedágio, o menor valor entre as participantes. Na ocasião, saiu vencedor o grupo francês Vinci, que propôs um corte de 14,32%.
Em abril deste ano, na relicitação da BR-040, a CCR propôs um corte de 1% na tarifa básica de pedágio e foi superada pela EPR (parceria entre Equipav e Perfin), cujo desconto oferecido foi de 11,21%.
Em outubro, o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, havia dito à reportagem que os projetos da Rota Sorocabana e da Nova Raposo eram importantes e que a companhia estava ativamente estudando novos oportunidades.
Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, afirma que as desapropriações previstas na Nova Raposo, cujos trechos a serem leiloados estão localizados em uma área mais próxima à capital, podem ser uma desvantagem em relação ao projeto da Rota Sorocabana.
A concessão leiloada no mês passado também previa desapropriações. Nesse caso, porém, as obras serão realizadas de formas pontuais e, principalmente, em áreas não urbanas.
Na opinião do advogado Luís Felipe Valerim, a matriz de risco da Nova Raposo foi ponderada. “Do que tenho ouvido do mercado, a forma como o risco de desapropriação foi tratada no contrato ficou boa. É um risco a mais, mas é bem alocado.”
O contrato da concessão prevê compartilhamento do risco de variação nos custos das desapropriações e desocupações na Raposo Tavares. A concessionária ficará responsável por arcar com até pouco mais de R$ 838,9 milhões para a intervenção. Caso esse valor seja excedido em mais de 10%, o montante gasto a mais será repartido entre o Governo de São Paulo e a empresa, segundo a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A fatia de participação do estado dependerá do tamanho da despesa excedente.
A secretaria afirma que, caso seja necessário compartilhamento dos valores com o estado, os recursos serão provenientes da outorga fixa arrecadada no leilão.
O projeto, que prevê pistas marginais em zonas residenciais, vem sendo alvo de críticas de moradores. Durante o leilão da Rota Sorocabana, alguns manifestantes do movimento Nova Raposo, Não! protestaram em frente à B3 (Bolsa de Valores) contra as mudanças previstas na concessão. Os manifestantes distribuíram folhetos com os dizeres “Metrô, sim! Pedágio, não!”.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
