Proibições de livros nos EUA mostram censura velada e refletem eleição de Trump

MIAMI, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Primeiro, ele ficou radiante quando ouviu a notícia. “Fiquei tipo ‘uau'”, diz o escritor nova-iorquino Robert Jones Jr. O motivo? Grupos conservadores americanos queriam que o seu livro de estreia, “Os Profetas”, que foi lançado no Brasil pela editora Companhia das Letras, fosse banido de uma biblioteca pública nos Estados Unidos. “Isso me pôs na mesma categoria que Toni Morrison e James Baldwin”, ele afirma.

Nos últimos dois anos, “O Olho Mais Azul”, de Morrison, ganhadora do Nobel de Literatura de 1993, sofreu pelo menos 116 proibições em bibliotecas americanas, de acordo com um relatório da PEN America, organização que defende a liberdade de expressão na literatura.

Segundo a Associação Americana de Bibliotecas, a ALA, na sigla em inglês, o livro foi o sexto que mais sofreu tentativas de proibição no primeiro semestre deste ano. Baldwin, do celebrado “O Quarto de Giovanni”, outro medalhão da literatura do país, também é habitué das listas de livros proibidos. “Essas pessoas escreveram algo tão revolucionário que as autoridades determinaram que não deveriam ser lidos”, diz Jones Jr.

O deslumbre do autor estreante, porém, logo virou tristeza e raiva. Ele chegou à conclusão de que era “nojento, um absurdo, impensável, que autores como Baldwin e Morrison fossem proibidos em certos lugares”. “Percebi que poderia haver um garoto no Texas ou na Flórida que talvez precisasse ler este livro para saber que não está sozinho, que não há nada de errado com ele -e ele não terá acesso a isso.”

“Os Profetas” conta a história de dois jovens escravizados numa plantação no sul dos Estados Unidos, na década de 1830, que se apaixonam. O livro toca diretamente em questões como raça, sexualidade, gênero e religião. Hoje, em alguns estados americanos, essa é a receita perfeita para chamar a atenção de quem gosta de censurar livros.

De acordo com a ALA, “Os Profetas” foi um dos 63 títulos alvos de um pedido em massa de censura, no estado do Tennessee. A queixa coletiva contra eles era devido à representação de personagens LGBTQIA+. Na obra de Jones Jr, há sexo. Nada escandaloso, principalmente para brasileiros que leem nas escolas obras como “Menino de Engenho” ou “Gabriela, Cravo e Canela”.

“Isaiah deslizou a língua, devagar e gentil, sobre o mamilo de Samuel, que ganhou vida em sua boca. Os dois gemeram”, escreve o autor, por exemplo, num trecho da obra que entrou na mira da censura.

Segundo a PEN, houve ao todo, nos Estados Unidos, 10.046 casos de banimento de livros, o que afetou 4.231 títulos diferentes neste último ano letivo.

O estado da Flórida foi o que mais registrou proibições de livros, com 4.561 casos. Iowa vem em segundo lugar, com 3.671. Os banimentos são feitos pelos distritos escolares de forma autônoma, mas, a exemplo do caso da Flórida, há agora uma grande chancela presente na legislação estadual.

A organização analisou o conteúdo das obras banidas em dois ou mais distritos. Esse grupo contou com 1.091 títulos, cerca de um quarto do total. Destes, 57% tinham conteúdos relacionados a sexo, 44% incluíam personagens não brancos, enquanto 39% apresentavam personagens LGBTQIA+.

Os livros não chegam a ser proibidos de serem vendidos nas livrarias, mas são retirados de prateleiras de bibliotecas públicas ou de escolas. Os opositores argumentam que isso é uma forma de censura, já que dificulta o acesso a obras literárias, principalmente no caso de jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

SER OU NÃO SER (CENSURADO)

Além de Toni Morrison e James Baldwin, muitos outros nomes de peso da literatura mundial tiveram alguns de seus títulos contestados por distritos escolares nos Estados Unidos. É o caso de Margaret Atwood, com “O Conto da Aia”, “Os Testamentos” e outros que, ao todo, foram alvo de 125 proibições.

Stephen King teve pelo menos 74 títulos censurados em bibliotecas. George Orwell teve o clássico “1984” banido em uma dezena de distritos escolares em Iowa e na Flórida. “A Revolução dos Bichos” foi banido em dois. Maya Angelou foi alvo de pelo menos 43 pedidos de censura, quase todos visando “Eu Sei por que o Pássaro Canta na Gaiola”.

Na seara das histórias em quadrinhos, foram proibidos em determinados distritos “Maus”, de Art Spiegelman, “Persépolis”, de Marjane Satrapi, e “Watchmen”, de Alan Moore, além de uma graphic novel feita a partir de “O Estrangeiro”, de Albert Camus, e outra a partir dos diários de Anne Frank.

Entre as publicações mais recentes, fizeram barulho as proibições de “Gênero Queer”, de Maia Kobabe, “Este Livro É Gay”, de Juno Dawson, “Flamer”, de Mike Curato, e “Nem Todos os Meninos São Azuis”, de George M. Johnson.

“Dezenove Minutos”, de Jodi Picoult, foi o livro que mais sofreu proibições -em 98 distritos-, seguido por “Quem É Você, Alasca?”, de John Green, em 97. Em seguida, vem “Os Treze Porquês”, de Jay Asher, que deu origem à série “13 Reasons Why”. Depois, “As Vantagens de Ser Invisível”, de Stephen Chbosky.

Completam a lista a já lembrada Atwood com “O Conto da Aia”, o afegão Khaled Hosseini com “O Caçador de Pipas”, a canadense Sara Gruen com “Água para Elefantes” e a americana Ellen Hopkins com três títulos. Esta última encabeça a lista de autores com maior número de casos de proibições.

E a lista se estende para obras publicadas há mais tempo. Harper Lee teve “O Sol É para Todos” proibido. Gabriel García Márquez teve “O Amor nos Tempos do Cólera” e “Cem Anos de Solidão”. Há ainda “A Casa dos Espíritos”, de Isabel Allende, “Madame Bovary”, de Gustave Flaubert, “O Retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wilde, “Por Quem os Sinos Dobram”, de Ernest Hemingway, “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, “Ulisses”, de James Joyce. Liev Tolstói teve “Anna Karenina”.

Entre as biografias, a de Malcolm X, Malala Yousafzai e Lady Gaga. Entre os livros para crianças pequenas, “Três com Tango”, livro baseado no caso real de dois pinguins machos do zoológico de Nova York que resolveram chocar um ovo juntos e criar o filhote como um casal. Em maio do ano passado, o Miami Herald mostrou que o livro “The ABCs of Black History”, o ABC da história negra, de Rio Cortez, foi banido de escolas do ensino fundamental do condado Miami-Dade.

A escritora pop Rupi Kaur e a sensação nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie tiveram obras banidas. George R. R. Martin, da série de livros “As Crônicas de Gelo e Fogo”, que deu origem ao seriado “Game of Thrones”, assim como Suzanne Collins, da trilogia “Jogos Vorazes”, também sofreram proibições.

E o Brasil também fez parte da festa. “Pedagogia do Oprimido”, do educador Paulo Freire, foi banido das salas de aula de um distrito da Pensilvânia.

Até William Shakespeare foi retirado de prateleiras na Flórida e no Texas. O dicionário Merriam-Webster foi banido num distrito da Flórida, por conteúdo sexual, segundo o Washington Post. Outro título que foi banido foi a Bíblia Sagrada, por “vulgaridade e violência”.

Segundo a Associação Americana de Bibliotecas, a ALA, o número de títulos que foram alvo de censura em bibliotecas públicas no ano passado cresceu 92% em relação ao ano anterior. Já as tentativas de censura em bibliotecas escolares cresceram 11% no mesmo período.

Para entender o motivo disso, é preciso olhar para 2020, quando 350 mil americanos morreram de Covid-19, mas foi a morte de um cidadão em específico que gerou revolta no país inteiro e encheu as ruas das cidades em quarentena -George Floyd, homem negro que morreu asfixiado por um policial.

“Tudo o que acontece nos Estados Unidos é resultado dos nossos pecados originais -genocídio e escravidão”, diz Katie Blankenship, advogada e diretora do escritório da PEN America na Flórida. “E hoje em dia nós ainda lidamos com isso de maneiras muito reais.”

O assassinato de Floyd não foi o primeiro do tipo nem é uma exceção -e talvez seja por isso que aquela morte representou a gota d’água para muitos americanos, afirma Blankenship. Para uma parte da população, aquilo fez aflorar a urgência nacional de vestir de vez a camisa do antirracismo. “Desencadeou uma resposta massiva, principalmente de membros extremistas da direita, que querem manter a estrutura de poder patriarcal branco, dominada por homens”, afirma a advogada.

A pandemia, que persistia em não ir embora, também teve papel importante nesse processo. Em julho de 2021, o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou um decreto que desobrigava os alunos de usar máscaras nas escolas.

“Isso ocorreu porque havia uma grande base de apoio de um movimento pelos direitos dos pais que estava crescendo, com muito financiamento. E esse movimento de direitos dos pais, que era contra as restrições da Covid, é exatamente o mesmo grupo que está banindo livros”, afirma Blankenship.

Um dos mais conhecidos desses grupos é o Moms for Liberty, ou mães pela liberdade, que hoje tem como principal bandeira a contestação de livros em bibliotecas públicas e escolares. O grupo tem apoio de DeSantis e de Donald Trump, que já participaram de seus eventos.

O Moms for Liberty, não por acaso, nasceu na Flórida, combatendo justamente o uso obrigatório de máscaras nas escolas durante a pandemia. “A Flórida é, em muitos aspectos, um modelo para uma onda de censura e políticas antidemocráticas”, diz Blankenship.

Em 2021, quando estavam a todo o vapor os protestos do Black Lives Matter, ou vidas negras importam, logo após a morte de Floyd, o Senado estadual da Flórida aprovou a primeira lei que deu início à guerra do governador do estado contra o que a direita chama de “woke”. É a chamada HB 1, que recebeu a alcunha oficial de “combate à desordem pública”.

“Essa é uma lei antiprotestos, que é direcionada diretamente aos manifestantes do Black Lives Matter”, afirma Blankenship. O intuito era “silenciar os manifestantes e começar a criminalizar os protestos”, ela acrescenta.

Daí em diante, começaram a surgir uma série de outras leis que foram dando mais lastro para a onda de censura de livros que estava se formando.

Entre os destaques, o Stop Woke Act, a HB 7 de 2022 . Seu texto versa sobre assuntos ligados a preconceito de raça, nacionalidade e gênero e proíbe, de forma pouco específica, o ensino de ideias ligadas a racismo estrutural, interseccionalidade ou de qualquer tipo de insinuação que as discriminações racial, de gênero e de nacionalidade ocorrem para além da esfera individual.

O segundo destaque é o que a esquerda apelidou de lei “Don’t Say Gay”, ou não diga gay, a HB 1557 de 2022. “O nome já diz. Não vamos discutir ou ensinar sobre nada que tenha a ver com orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma a advogada.

“Essas leis são amplas e vagas. A intenção é confundir e fazer com que você não entenda o que é proibido exatamente”, diz Blankenship. “Se você não entende exatamente o que é proibido, e a consequência de violar a lei é perder seu registro profissional, sua carreira, podendo até ser ameaçado com processos criminais, o que uma pessoa normal faria? Ela vai se censurar.”

À medida que essas leis foram aprovadas, o número de pedidos de censura explodiu no país. Em 2020, 223 obras foram contestadas nas bibliotecas dos Estados Unidos, segundo a ALA. No ano seguinte, o número saltou para 1.858 obras. Em 2022, foram 2.571 e, no ano passado, chegou a 4.240.

“Sempre existiu o que chamamos nos Estados Unidos de cláusula de ‘opt-out’ nas bibliotecas escolares”, diz a advogada. Isso significa que pais de alunos podem assinar um formulário dizendo que não querem que seus filhos tenham acesso a determinado livro. “Mas essas pessoas querem tirar o acesso de todo mundo”, ela acrescenta.

Em março deste ano, houve um acordo que decidiu que a HB 1557, a “Don’t Say Gay”, não poderia ter efeito sobre livros. Em julho, um juiz federal considerou inconstitucional partes do Stop Woke Act que restringiam o ensino e o treinamento de assuntos relacionados a raça, gênero, sexualidade e origem nacional no ambiente de trabalho. A decisão também bloqueou partes que limitavam como essas questões poderiam ser abordadas em universidades.

“Muitos escritores ganham boa parte de seu dinheiro fazendo aparições em escolas e bibliotecas”, diz Mitchell Kaplan, cofundador da Feira do Livro de Miami e dono da rede de livrarias Books & Books. “Se seus livros são proibidos, as bibliotecas e escolas param de os convidar. Estou ouvindo de muitos escritores, exceto os mais famosos, que estão tendo dificuldades, e é assustador o impacto que isso tem em sua escrita. Eles estão começando a censurar o próprio trabalho, o que é terrível.”

Ele diz que a situação é muito diferente do que acontecia nas décadas passadas. “Quando eu era um estudante no sistema de ensino público aqui, podia ler qualquer coisa. Nunca houve problema. E, se você olhar para o que eu lia naquela época, provavelmente todos esses livros hoje não seriam permitidos no currículo”, afirma Kaplan.

Isso não quer dizer que a censura seja algo novo para o setor cultural dos Estados Unidos.

Há 65 anos, um livro infantil com dois coelhinhos fofinhos desenhados na capa causou um debate de proporções nacionais. O problema: um coelho preto se casava com uma coelha branca. O Conselho dos Cidadão Brancos de Montgomery, no Alabama, não gostou do matrimônio interracial na obra “O Casamento dos Coelhos”. Junto a um senador do estado, disseram que aquilo se tratava de propaganda pró-integração e que o livro deveria ser retirado das prateleiras e queimado.

A autora de livros infantojuvenis Judy Blume é uma veterana nessa discussão. Seus livros, que tratam de assuntos como puberdade e iniciação sexual, vêm sendo contestados desde os anos 1970. Seu livro “Ei, Deus, Está Aí? Sou Eu, a Margaret”, por exemplo, chegou a ser proibido na escola em que seus próprios filhos estudavam.

Em reportagem de 1981, o New York Times contou que o número de protestos em frente a bibliotecas, que pediam o fim da circulação de certos livros, havia triplicado em relação ao ano anterior. As obras de Blume estavam entre os alvos mais frequentes.

“[Censura] não é recente, mas há uma grande diferença”, diz Kaplan. “Quando Judy estava tendo seus livros banidos, não era o governo que estava fazendo isso. Não havia leis específicas. Quando é o governo que faz isso, então, de uma perspectiva legal, é realmente censura.”

Segundo Kaplan, políticos estão usando essas proibições como uma forma de fazer barulho, arrebanhar apoiadores conservadores e construir uma plataforma política -tática comum nas recentes guerras culturais ao redor do mundo.

“Infelizmente, livros estão sendo usados por nossos políticos para tentar criar uma fissura entre o eleitorado. Estamos começando a ver ataques sérios a livros e escritores, aos currículos escolares, coisas que me levam a acreditar que muitas dessas figuras políticas têm medo de um eleitorado informado”, ele afirma.

Segundo ele, os políticos da ala mais conservadora estão usando essas proibições como uma forma de fazer barulho, arrebanhar apoiadores conservadores e construir uma plataforma política.

O caso dos livros nos Estados Unidos é um dos exemplos mais cristalinos das guerras culturais que vêm acontecendo em democracias ocidentais. De um lado, estão políticos que não raro usam crianças como escudo moral contra as chamadas pautas de costumes. Do outro, um inimigo invisível –um livro, uma peça ou um filme capazes de destruir lares. A partir de denúncias espetacularizadas contra ameaças irreais, criam medo e revolta em uma população calejada pelas sucessivas crises econômicas. O resultado costuma ser a criação de um público cativo, em constante estado de excitação, que se engaja sempre nas polêmicas nas redes, mas também nas urnas. O show não pode parar

A primeira vez que Lisette Fernandez teve contato com a recente onda de censura foi em 2022. Após o pedido de uma mãe de origem cubana, foi banido da uma escola primária “O Monte que Escalamos”, de Amanda Gorman, que ganhou fama ao declamar seus versos durante a cerimônia de posse de Joe Biden, além de dois fotolivros infantis que retratam fotos alegres de criança em Cuba. A mãe que fez o pedido, em entrevista ao Miami Herald, deu a justificativa de que os estudantes deveriam “saber a verdade” sobre Cuba.

Junto a uma amiga, ela decidiu fundar o Moms for Libros, grupo que luta pela liberdade literária nas escolas. “Basicamente, o que tentamos fazer é educar as pessoas sobre o que está acontecendo. Eu acompanho as políticas públicas, o que está acontecendo e o que está por vir”, diz Lisette. “Também tentamos fazer com que os pais se envolvam mais com o que está acontecendo no conselho escolar.”

Ele explica como funciona o processo de proibição de livros em bibliotecas escolares. Um pai ou mãe pode fazer uma reclamação formal, preenchendo um formulário em que explica por que não querem determinado livro na biblioteca. Então, um comitê faz um processo de revisão. Esse grupo costuma envolver representantes pais, professores, bibliotecários e administradores escolares. Dali, sairá a decisão se a escola mantém, restringe ou remove o título. Depois de 2021, esse processo ganhou um lastro legislativo com as bills de DeSantis.

O nome Moms for Libros é um trocadilho à esquerda com Moms for Liberty. A reportagem tentou contato com o grupo conservador, mas não obteve resposta deles, que negam que estejam promovendo censura e discordam do termo “book ban”.

“O que eles estão proibindo são os livros que estão na escola. Não estão proibindo livros para compra, e esse é todo o argumento deles, de que você pode ir na Amazon e comprar o livro”, diz Lisette. Segundo ela, esse pensamento ignora famílias de baixa renda, que nem sempre têm dinheiro para comprar livros na internet ou mesmo um veículo para irem a uma biblioteca mais distante.

“Estão retirando os livros da biblioteca escolar, onde elas poderiam acessá-los muito mais facilmente”, diz. “E depois dizem que não estão banindo [livros]. Eu argumentaria que estão, porque agora estão tirando a acessibilidade delas.”

No horizonte, Lisette vê uma série de desafios -desvalorização dos professores, crenças religiosas se esgueirando cada vez mais em direção ao Estado, autocensura por parte de escritores e desrespeito a minorias. Mas seu medo maior reside em outro lugar.

“Minha preocupação está mais no sentido da representação”, ela afirma. “Se uma criança não se vê representada nos livros, o que isso faz com a confiança dela, com sua saúde mental?”

EDUARDO MOURA / Folhapress

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