SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dias depois de dizer que pretende ampliar o modelo de gestão privada em escolas de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) agora quer discutir a ideia e reclamou de regras do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que impedem o repasse a instituições conveniadas.
A proposta de Nunes, inspirada no convênio com o Liceu Coração de Jesus, que recebe R$ 450,8 mil por mês da prefeitura, foi dita por ele à Folha de S.Paulo em entrevista da última sexta-feira (15).
Uma das críticas ao modelo é justamente que a cidade deixaria de receber recursos do Fundeb para o contingente de alunos que passasse a ser custeado por meio de convênios.
Nesta segunda-feira (18), o prefeito declarou que a experiência com o Liceu é um caso particular e que seu resultado não pode ser descartado. “Não quero causar nenhum tipo de situação com a nossa rede, é uma rede boa, mas quando você tem um convênio que tem o resultado melhor, é preciso no mínimo humildade e no mínimo aprender com aquela rede conveniada”, afirmou.
Nunes afirmou que a legislação federal sobre o Fundeb só permite o uso do recurso na rede direta de educação e afirmou que o custo por aluno em uma creche na rede conveniada é quase um terço do que está em uma unidade da rede direta.
Ele disse que não pode modificar toda a rede para o modelo de convênios, mas defendeu um debate sobre mudar a lei. “É algo para vocês jornalistas, para nós gestores, para os legisladores, para a população fazer uma avaliação de uma eventual mudança de legislação federal, de uma situação de conveniamento para situações específicas de uma escola, por exemplo, que está indo muito mal.”
Citando outros países, ele apontou que o modelo de financiamento no Brasil é engessado. “Olha como é que está o desenvolvimento da educação na Holanda, em vários países da Europa, nos Estados Unidos. Não tem esse engessamento. A gente não pode ficar engessado num modelo que se demonstra ultrapassado.”
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o Fundeb não cobriria esse tipo de custeio porque a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que o repasse de recursos a entes privados não lucrativos, usados para creches e pré-escola, pode ser feito quando faltam vagas na rede pública de domicílio dos estudantes -o que não é o caso de São Paulo.
À Folha de S.Paulo o prefeito já havia dito na última sexta que não tinha planos de levar o modelo de convênios para toda a rede, mas a unidades específicas. A justificativa era o bom desempenho do Liceu na Prova São Paulo.
Na ocasião, ele citou as notas de língua portuguesa para o segundo ano do ensino fundamental, que foram de 152 no colégio e 142,3 na média da rede. Já as de matemática, segundo a Secretaria Municipal da Educação, foram, respectivamente, 156,9 e 136,7.
No terceiro ano, segundo a pasta, os resultados foram 161,5 e 151,4 em língua portuguesa, e 167,5 e 153,6 em matemática.
As notas de alunos do Liceu continuaram superiores nas duas áreas de conhecimento no quarto e no quinto ano, segundo a secretaria.
LUCAS LACERDA / Folhapress
