SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Obras capazes de diminuir o impacto de eventos climáticos passarão a ser consideradas como critério para que cidades possam receber verbas do governo do estado de São Paulo.
A ser anunciado nesta terça-feira (26) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o programa “Bairro Paulista: Cidades Sustentáveis” ganhou importância em meio a deslizamentos de terra, vendavais e incêndios florestais sem precedentes que afetaram o estado nos últimos dois anos.
Cinco critérios principais indicarão cidades elegíveis a receber investimentos inicialmente estimados em R$ 600 mil, em média, por município: baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), menor taxa de esgotamento sanitário, vias pouco arborizadas, alta ocupação urbana do território e elevada dependência de automóveis e veículos poluentes.
Outros quesitos também serão considerados para a posição de cada cidade na fila dos repasses, como a condição dos equipamentos urbanos existentes, como ciclovias e calçadas, e a ausência de áreas verdes permeáveis.
Também entra como fator de escolha para repasse do recurso a vulnerabilidade ao risco climático. Atualmente há 172 cidades paulistas onde há perigo de deslizamentos, enxurradas e inundações, segundo o governo estadual.
O Bairro Paulista substitui o antigo PEM (Programa Especial de Melhorias), que atualmente tem 291 municípios inscritos com pedidos de recursos para obras de infraestrutura. O investimento estimado para atender essa demanda é de aproximadamente R$ 170 milhões, já considerando as novas exigências.
Com o estabelecimento de critérios relacionados à sustentabilidade, o governo mira uma política publica de longo prazo com regras mais claras para a distribuição do investimento, segundo José Police Neto, subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo.
“É uma mudança na lógica [para o repasse de recursos para obras], muito em função da tragédia de São Sebastião enfrentada logo no início desse governo”, diz Police Neto, referindo-se aos deslizamentos terra que mataram 65 pessoas no litoral norte paulista em fevereiro de 2023.
Da mesma forma que há critérios para definição de cidades elegíveis aos investimentos, o programa também estabelece quais obras cumprem a função de preparar as cidades para os efeitos da crise do clima.
Para cada segmento ou eixo do programa, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado define alguns tipos de obras e suas formas de aplicação.
No eixo voltado ao manejo de águas pluviais, o investimento será direcionado à drenagem realizada por meio de bacias de infiltração (área escavada coberta com vegetação) e biovaletas (valas rasas que permitem infiltração para levar água a galerias), por exemplo.
Na pavimentação de via, um dos materiais que atende às exigências do programa é o asfalto ecológico, que tem na composição borracha reciclada de pneus.
Um detalhado caderno ilustrado com a descrição das dezenas de intervenções previstas e treinamentos presenciais e a distâncias fazem parte do programa.
A qualificação de funcionários de prefeituras, sobretudo de municípios pouco estruturados, será um dos principais desafios para a aplicação do programa de requalificação urbana sustentável, avalia a urbanista Mirtes Luciani, que desenvolveu o caderno técnico para o governo estadual.
“A estrutura de muitos municípios é pequena e uma das barreiras para que essas cidades consigam recursos para obras é que muitas delas não conseguem desenvolver projetos com qualidade suficiente”, diz ela.
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
