RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O número de operações policiais no Rio de Janeiro diminuiu em novembro, mês em que a capital fluminense sediou a cúpula do G20 e o G20 Social, eventos que reuniram líderes mundiais e autoridades brasileiras, incluindo o presidente Lula (PT) e ministros.
Uma planilha mantida pela Promotoria do Rio de Janeiro com as operações das polícias Militar e Civil mostra que, do dia 1º ao dia 19 de novembro, 23 operações policiais foram realizadas no estado.
No mês anterior, outubro, 111 operações policiais foram feitas, segundo a lista, sendo 75 delas entre os dias 1º e 19 de outubro.
Na comparação com novembro do ano passado, o mês do G20 também tem menos operações. Em 2023, foram 71 operações entre os dias 1º e 19 de novembro, mais do que o triplo deste ano.
A lista mostra que quatro operações aconteceram entre os dias 14 e 19 de novembro, período das reuniões relacionadas ao G20.
Houve duas operações do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) no período. No dia 14, a tropa esteve na Nova Holanda, complexo da Maré, local para onde um veículo que prestava serviços ao governo foi levado após ser roubado no centro da cidade. O carro fazia parte da comitiva da Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. Ele não estava no momento do roubo.
O Bope também esteve na Tijuquinha, na zona oeste, no dia 18. Outros batalhões também realizaram operações em Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Durante o G20 foi decretada a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que coloca as Forças Armadas na participação da segurança pública. O decreto vigorou de 14 a 21 de novembro.
A reportagem procurou a Polícia Militar, que realiza a maior das ações de incursão, para saber se a diminuição do número de operações tem relação com o G20.
Em nota, a corporação afirmou que “as ações de enfrentamento ao crime organizado são planejadas de maneira estratégica com base em informações de inteligência, pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação vigente, tendo como preocupação central a preservação de vidas”.
A lista mantida pelo Ministério Público do Rio tem relação com a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu a realização de operações policiais em favelas do estado.
Desde 2021 é necessário que as polícias comuniquem o Ministério Público sobre as operações. As polícias notificam o órgão através de uma plataforma digital, e o aviso precisa ser dado pouco antes ou durante a deflagração.
A lista é atualizada com frequência quinzenal ainda não há dados sobre operações após o G20.
As polícias também precisam avisar gestores públicos das áreas de educação, saúde e transporte, para medidas como o fechamento de escola e postos de saúde.
PM e Polícia Civil têm prazo de até 24 horas para encaminharem os relatórios das operações ao Ministério Público.
Em nota, o Ministério Público explicou que a lista “abrange tanto operações policiais comunicadas” como “ações policiais em áreas sensíveis (comunidades), com resultado de morte ou lesão corporal grave de civis ou policiais”. As ocorrências de policiamento ostensivo não entram na lista.
A ADPF 635 começou a ser julgada no último dia 13 no STF, mas o julgamento foi suspenso. O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e secretários das polícias Civil e Militar já responsabilizaram a ADPF 635 e o STF sobre um possível avanço das facções criminosas.
No dia 24 de outubro, quando três pessoas foram mortas, três ficaram feridas e a principal via da cidade foi fechada durante um confronto entre a PM e traficantes do Complexo de Israel, Castro criticou as restrições no âmbito da ADPF das Favelas.
“Desde que a ADPF está aí, você tem o fortalecimento de cinco grandes instituições criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Você tem hoje, no cálculo da polícia, mais de 200 criminosos de outros estados no Rio de Janeiro. Toda a culpa recai sobre as polícias”, disse o governador.
YURI EIRAS / Folhapress
