SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 167,02% entre 1996 e 2024, segundo dados do Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
O percentual é menor na primeira faixa, para trabalhadores com renda tributável de até R$ 2.259,20, e fica em 125%, em decorrência das correções feitas nos dois últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a defasagem na primeira faixa será quase que zerada e mais de 30 milhões podem ficar isentos do IR, de um total de mais de 44 milhões de brasileiros obrigados a declarar o IR. Pelas regras atuais, 14,5 milhões são isentos.
Cálculos da Unafisco mostram que, se houvesse a correção completa da tabela do IR com a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 1996 até agora, a primeira faixa deveria ser de até R$ 5.084,04. Com isso, passaria a pagar imposto quem ganha acima deste valor.
Para as demais faixas, a correção deveria ser maior, já que elas não têm entrado na mesma regra de atualização do governo.
Mauro Silva, presidente da Unafisco, chama as medidas anteriores do governo de “criativas” a fim de garantir isenção do IR a quem ganha até dois salários mínimos, mas sem corrigir na mesma proporção as outras faixas.
Hoje, para dar isenção do IR a quem recebe até dois salários mínimos, a primeira faixa recebe, além da correção anual, um desconto-padrão de R$ 564,80.
A última faixa da tabela prevê IR de 27,5% para salários acima de R$ 4.664,68. Se houvesse a correção pela inflação desde 1996, só pagaria 27,5% quem tem renda mensal acima de R$ 12.455,7.
Silva afirma que o reajuste na primeira faixa beneficia um grande número de brasileiros porque a maioria tem renda média menor. No entanto, diz que a correção irá refletir nas outras faixas de renda, porque o imposto é cobrado de forma escalonada.
“Hoje não existe nada brusco, se você tem um rendimento de R$ 2.259, por exemplo, você está isento. Se ganha R$ 2.400, paga IR só sobre o que ultrapassa, mas seria importante algo que trouxesse alívio a todos”, diz.
“Há uma concentração muito grande nas faixas que têm o rendimento tributável até R$ 5.000, que é bastante significativo.”
COMO É A TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA EM 2024
Base de cálculo (R$) – Alíquota (%) – Parcela a deduzir do IR (R$)
Até 2.259,20 – 0 – 0
De 2.259,21 até 2.826,65 – 7,5 – 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05 – 15 – 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68 – 22,5 – 662,77
Acima de 4.664,68 – 27,5 – 896,00
COMO DEVERIA SER A TABELA DO IR PARA CORRIGIR A INFLAÇÃO DESDE 1996
Base de cálculo (R$) – Alíquota (%) – Parcela a deduzir (R$)
Até 5.084,04 – 0 – 0
De 5.084,05 até 7.547,77 – 7,5 – 381,30
De 7.547,78 até 10.016,12 – 15 – 947,39
De 10.016,13 até 12.455,71 – 22,5 – 1.698,60
Acima de 12.455,71 – 27,5 – 2.321,38
O estudo da Unafisco foi atualizado em setembro deste ano e considera que o governo deveria reajustar também o desconto que concede por dependente ao mês. Hoje está em R$ 189,59 e deveria subir para R$ 506,25.
Na tabela anual, a entidade também considera que deveria haver correção dos limites de dedução dados a gastos com educação, além do limite-padrão, que deveriam ser de R$ 9.509,98 e R$ 44.737,72, respectivamente, ante R$ 3.561,50 e R$ 16.754,34 atuais.
A tabela do Imposto de Renda teve correções variadas ao longo deste período. Até 1995, havia atualização anual. Depois, entre 1996 e 2001, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), não recebeu correção. Em 2001, antes de sair da presidência, FHC aprovou reajuste de 18,99%, aplicado em 2002
Após assumir seu primeiro mandato, Lula, em negociação com as centrai sindicais, acertou um reajuste de 10%, que foi dado em 2005. Depois, houve outra atualização de 8% em 2006. A partir de então, o IR passou a ser corrigido pela meta da inflação, de 4,5% ao ano.
Dilma manteve a correção em seus dois mandatos, até abril de 2015. Em 2016, deixou o Planalto após o impeachment. De 2015, no governo de Michel Temer (MDB), até 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), não houve reajuste do Imposto de Renda.
CRISTIANE GERCINA / Folhapress
