SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O leilão da Nova Raposo, concessão que reúne estradas que hoje são administradas pela CCR ViaOeste e pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), será disputado por concessionárias já conhecidas pelo setor desta vez sem aparição de novatos.
A CCR, a EcoRodovias, a Via Appia e o Grupo EPR farão propostas no certame desta quinta-feira (28), cuja cerimônia ocorrerá na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo).
Se em leilões anteriores, federais e estaduais, o mercado viu os ativos concedidos despertarem interesse de gestoras de investimentos, o certame da Nova Raposo trará de volta uma disputa entre gigantes já consolidadas no setor de infraestrutura.
A CCR tenta engatar uma nova vitória após arrematar a Rota Sorocabana, por R$ 1,601 bilhão, no fim de outubro. A outorga mínima fixada pelo governo estadual era de aproximadamente R$ 597,5 mil. A companhia cobriu as propostas das outras três concorrentes: EcoRodovias, Pátria Investimentos e EPR.
O leilão do mês passado abrangeu a primeira parte das rodovias que hoje fazem parte da carteira de ativos da CCR ViaOeste, cujo contrato se aproxima do fim. As estradas sob administração da concessionária foram divididas em dois projetos: a Rota Sorocabana e a Nova Raposo.
Até então, a CCR vinha apresentando uma participação mais tímida em leilões de rodovias. No certame que leiloou a chamada Rota dos Cristais (entre Belo Horizonte a Cristalina, em Goiás) à iniciativa privada, a concessionária ofereceu um desconto de 1,75% sobre a tarifa básica de pedágio, o menor valor entre as participantes. Na ocasião, saiu vencedor o grupo francês Vinci, também apontado pelo setor como um concorrente alternativo ao domínio das concessionárias brasileiras nos leilões.
Em abril deste ano, na relicitação da BR-040, a CCR propôs um corte de 1% na tarifa básica de pedágio e foi superada pela EPR (parceria entre Equipav e Perfin), cujo desconto oferecido foi de 11,21%.
O presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, havia dito à reportagem, em outubro, que os projetos da Rota Sorocabana e da Nova Raposo eram importantes e que a companhia estava ativamente estudando novos oportunidades.
A EcoRodovias amargou derrota no leilão da Rota Sorocabana depois de uma disputa acirrada no viva-voz, quando os proponentes vão aumentando suas propostas, até chegarem ao valor final. Inicialmente, a concessionária havia oferecido R$ 1,38 bilhão pelo lote e elevou o montante a R$ 1,6 bilhão, logo antes de desistir da concessão.
Atualmente a companhia tem uma série de concessionárias, como a Ecovias, responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (que liga a região metropolitana de São Paulo à Baixada Santista), a Ecopistas, que conecta a região metropolitana paulista ao Vale do Paraíba, e a Ecoponte, concessão que abrange a ponte Rio-Niterói e seus acessos.
Já a Via Appia tenta expandir sua carteira de projetos, que é voltada para São Paulo e Minas Gerais. São mais de 1.000 km de rodovias administradas pela companhia, incluindo a construção do trecho norte do Rodoanel Mário Covas.
A EPR, por sua vez, tenta abocanhar sua primeira concessão em São Paulo. Em outubro, falhou: a companhia apresentou um lance de R$ 864 milhões para a Rota Sorocabana, o menor entre todos os proponentes.
Apesar disso, a EPR registrou vitórias recentemente. Numa delas, em abril, arrematou o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Belo Horizonte, no leilão de relicitação da rodovia.
Na opinião de Fernando Marcondes, do escritório MAMG Advogados, os riscos das desapropriações previstas na concessão da Nova Raposo podem ter afastado as gestoras de investimento, que participaram de vários certames recentes. O Pátria Investimentos, por exemplo, ofereceu proposta de R$ 1,09 bilhão pela Rota Sorocabana. Em agosto, a administradora 4UM fez sua estreia no setor e levou a BR-381, também conhecida como Rodovia da Morte.
A concessão leiloada no mês passado também previa desapropriações. Essas intervenções na Rota Sorocabana, no entanto, serão realizadas de forma pontual e, principalmente, em áreas não urbanas.
O contrato da concessão prevê compartilhamento do risco de variação nos custos das desapropriações e desocupações na Raposo Tavares. A concessionária ficará responsável por arcar com até pouco mais de R$ 838,9 milhões para a intervenção. Caso esse valor seja excedido em mais de 10%, o montante gasto a mais será repartido entre o Governo de São Paulo e a empresa, segundo a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A fatia de participação do estado dependerá do tamanho da despesa excedente.
Caso seja necessário compartilhamento dos valores com o estado, os recursos serão provenientes da outorga fixa arrecadada no leilão, de acordo com a SPI.
Uma concessionária pura, uma concessionária que tem no seu sangue o negócio da concessão, ela pensa na operação ao longo dos 30 anos. Os fundos precisam de resultados visíveis em prazo mais curto
sócio do MAMG Advogados
Para Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, o número de participantes indica bom nível de competitividade, apesar de o projeto incluir intervenções urbanas e desapropriações.
“O risco de tráfego é conhecido e a modelagem optou pelo compartilhamento de alguns riscos críticos, o que gera a atratividade do projeto. O bom nível de competitividade é reflexo do aquecimento desse mercado, que vem se desenvolvendo bastante nos últimos meses.”
O projeto, que prevê pistas marginais em zonas residenciais, vem sendo alvo de críticas de moradores. Durante o leilão da Rota Sorocabana, alguns manifestantes do movimento Nova Raposo, Não! protestaram em frente à B3 (Bolsa de Valores) contra as mudanças previstas na concessão. Os manifestantes distribuíram folhetos com os dizeres “Metrô, sim! Pedágio, não!”.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
