Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nesta semana a decisão do Tribunal de Justiça de SP que impedia a implantação de escolas cívico-militares no estado, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Isaac Antunes (PL), disse que pretende retomar o assunto já na transição entre os governos.
Antunes é o autor da indicação feita ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que o modelo cívico-militar seja implementado nas escolas públicas de Ribeirão Preto.
“Estamos em um momento de transição e tenho certeza que podemos unir esforços para que o modelo cívico-militar seja rapidamente implementado”, afirmou o político.
A decisão do ministro foi resposta a um pedido do governador Tarcísio de Freitas, peticionado e encaminhado na segunda-feira (25) ao magistrado. Com isso, o Governo de SP está liberado para tomar as providências necessárias para a implementação do programa a partir de 2026.
O Programa Escola Cívico-Militar prevê a conversão de pelo menos 45 escolas na primeira fase, já em 2025, na rede estadual, mas foi barrado em agosto, temporariamente, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em Ribeirão ainda não há previsão de quantas escolas poderiam aderir ao modelo.
O caso agora segue no STF e vai ser analisado pelo plenário da Corte.
O jornalismo do THMais entrou em contato com a assessoria de Ricardo Silva (PSD), eleito prefeito durante o pleito de 2024, mas não houve retorno até o fechamento do texto. O espaço segue disponível para manifestação.