BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um relatório surpresa na noite desta sexta-feira (29) para reduzir a R$ 4,3 bilhões a necessidade de bloqueio adicional nas despesas do Orçamento de 2024.
A medida ocorre apenas uma semana após o próprio governo indicar a necessidade de conter mais R$ 6 bilhões nos gastos discricionários (que incluem custeio e investimentos) para acomodar o avanço de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários.
A divulgação foi feita pelo Ministério de Planejamento e Orçamento depois de a mensagem de envio do relatório extemporâneo (nome técnico do documento) ter sido publicada em edição extra no Diário Oficial da União. Não houve aviso prévio de que haveria nova edição do documento, como é praxe nas divulgações que seguem o calendário padrão da publicação bimestral.
O relatório foi editado a tempo de já surtir efeito no decreto de programação orçamentária, que precisa ser publicado até este sábado (30). É nele que o governo formaliza os novos cortes nos ministérios para implementar o bloqueio. A estratégia permite ao Executivo impor um sacrifício menor aos órgãos na reta final do ano.
A decisão, porém, deve contribuir para ampliar o mal-estar do mercado financeiro com o pacote de contenção de gastos anunciado pela equipe econômica sob o comando do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Economistas que já vinham colocando em xeque a disposição do governo em assumir o ônus político de cortar gastos se deparam agora com uma decisão que significa, na prática, menor necessidade de segurar despesas.
Para viabilizar o bloqueio menor, o Executivo decidiu zerar os recursos a serem repassados a estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.
O governo já havia cortado R$ 1,3 bilhão, como antecipou a Folha, de um orçamento total de R$ 3 bilhões. A decisão agora foi retirar o outro R$ 1,7 bilhão.
IDIANA TOMAZELLI / Folhapress
