SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O grupo de advogados e acadêmicos Prerrogativas, que completa dez anos em 2014, vai homenagear a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, em uma festa de fim de ano, nesta sexta-feira (6), no momento em que o coletivo tem como prioridade a punição dos suspeitos de golpismo e enfrenta a polêmica sobre a atuação de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Criado a partir da oposição aos métodos da Operação Lava Jato, considerados “desmandos arbitrários”, o Prerrogativas hoje tem cerca de 40 integrantes com cargos no governo Lula (PT), que confirmou presença na festa, em São Paulo.
Foi no jantar de fim de ano do Prerrogativas, em 2021, que os antigos rivais Lula e Geraldo Alckmin (PSB) apareceram em público juntos pela primeira vez em meio à aproximação para a formação da chapa presidencial no ano seguinte.
Neste ano, em vez da celebração no restaurante Figueira Rubaiyat, haverá shows de Maria Rita e Ivo Meirelles para cerca de 750 convidados. Alckmin viajou ao Vaticano e não irá à festa, em que estava prevista uma homenagem a ele -o vice-presidente receberia um par de meias para sua coleção.
Também na sexta, em Brasília, haverá um jantar de confraternização do PT, o que deve custar outras ausências à festa do Prerrogativas. Confirmaram presença, por outro lado, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), provável presidente da Câmara a partir de 2025, e as ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Margareth Menezes (Cultura), além de deputados de esquerda.
A escolha de homenagear Janja, segundo integrantes do Prerrogativas, foi unânime e se deve principalmente à participação da primeira-dama no Pacto Global, evento da ONU realizado em setembro, em Nova York, em que cobrou ação do setor privado contra a crise climática.
“A Janja tem pautado no governo e no país temas caros ao campo progressista, como o feminismo, a sustentabilidade. Ela tem trabalhado para construir um sistema de Justiça mais solidário e representativo”, afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas.
De acordo com Carvalho, o esforço do Prerrogativas atualmente é para que não haja anistia ao 8 de janeiro.
“Temos nos manifestado de forma enfática para que o 8 de janeiro e episódios [golpistas] subsequentes e até antecedentes não sejam banalizados”, diz o advogado, que chegou a ser cotado para assumir dois ministérios, mas mantém sua atuação na área privada.
Segundo membros do grupo, a ideia é construir uma espécie de observatório permanente de defesa da democracia e das instituições.
Nesse sentido, durante a Lava Jato, ações do ex-juiz Sergio Moro foram alvo de contestação do Prerrogativas, que enxergava violação de direitos e garantias fundamentais e ativismo judicial. Agora, de acordo com integrantes, há críticas contundentes a Moraes no mesmo sentido, mas eles admitem que a atuação é mais discreta.
À frente de ações que miram Jair Bolsonaro (PL) e ataques à democracia, Moraes tem atuado como juiz e personagem de suas próprias decisões. Uma série de reportagens da Folha mostrou que o ministro agiu fora do rito no inquérito das fake news, adotando atitudes que, em um processo normal, são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).
Neste ano, embora um dos advogados do grupo, Alberto Zacharias Toron, tenha protagonizado um embate com Moraes, a avaliação do grupo é a de que o ministro é alvo dos que atentam contra a democracia e, portanto, a estratégia deve ser de preservá-lo. A leitura é a de que Moraes e o STF carecem da defesa feita pelo campo progressista, onde está localizado o Prerrogativas.
De maneira geral, ao ser questionado pela reportagem, Carvalho afirma que o grupo trabalha contra a politização do Judiciário e a judicialização da política. “Tenho dito que cada Poder precisa voltar à sua caixinha, para restabelecermos a normalidade democrática e a independência entre os Poderes.”
Cinco ministros de Lula fazem parte do Prerrogativas -Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (AGU), Vinícius de Carvalho (CGU), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Demais nomes do grupo que integram o governo são Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios; Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça; Manoel Caetano, presidente da Comissão de Ética Pública; Jean Uema, secretário Nacional de Justiça, entre outros.
Um segundo objetivo do Prerrogativas é defender um sistema de Justiça inclusivo, diverso e representativo, com maior presença de mulheres, negros e progressistas -pauta em que, segundo o entendimento do grupo, a atuação de Janja se destaca.
O apoio do Prerrogativas tem sido disputado por aqueles que querem ocupar vagas nos tribunais. Recentemente, o grupo emplacou a nomeação da advogada Gabriela Araújo como juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Há ainda indicados do grupo de advogados na Justiça Eleitoral, no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
CAROLINA LINHARES / Folhapress
