A instalação de pelo menos dois painéis de apoio do coronel Luis Henrique Usai, pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto pelo PRTB, causou polêmica nos meios políticos da cidade. As peças publicitárias contêm a foto do político, com a inscrição Ribeirão Preto logo abaixo. O uso da imagem é considerado propaganda antecipada e pode render punições ao candidato. Procurado, Usai não foi localizado para comentar o caso.

Um dos painéis foi instalado na avenida Maurílio Biagi. A reportagem teve acesso a um outro outdoor, instalado em outra localidade, mas não conseguiu confirmar em qual via.

De acordo com decisão recente do TSE, a instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e representa uma mudança na jurisprudência da corte.

“Entendo que é irrelevante, para a caracterização do ilícito que se configura pelo meio inidôneo [o uso de outdoors], a formulação de forma concorrente do pedido explícito de votos. Os dois ilícitos guardam autonomia, inclusive quanto à tipificação”, declarou o ministro Facchin, do TSE, sobe o tema, em decisão que tem efeito para todos os casos simulares.

Análise

O advogado Gustavo Bugalho, especialista em direito eleitoral e administrativo, acredita que a publicação do outdoor pode ser classificada como campanha antecipada. “Essa é uma mudança recente, que reflete uma posição jurisprudencial do TSE”, disse.

Ainda segundo o advogado, caso Usai não tenha conhecimento sobre o outdoor, poderá provar, na Justiça, a situação. “Se não foi feito pelo pré-candidato, ele deve mostrar boa fé providenciando sua imediata retirada. Para evitar que haja algum tipo de condenação nesse sentido”, disse.

Outro lado

Segundo o coronel Usai, ele não sabe quem foram os autores, mas que acredita que o pedido foi feito por um grupo de amigos. “Ainda não sei com certeza quem foi, mas presumo que tenha sido um grupo de pessoas que querem projetar minha reputação ilibada, minha ética, meu profissionalismo”, disse.

Ainda segundo o coronel,  já houve um pedido, feito por ele, para que as peças fossem retiradas. “Já mandei, de forma espontânea, fazer a remoção. Quem fez queria divulgar minha condição de militar, de ética. Não estou como político, e sim como integrante de uma força militar reconhecida por sua ética. Essa pessoa quis enaltecer minha posição como militar, numa instituição séria. Mas não tenho a intenção de polemizar”, disse.