SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O homem que entregou à polícia Luigi Mangione, acusado de assassinar o CEO da empresa de convênios médicos UnitedHealthcare na quarta (4), pode não receber a recompensa de US$ 60 mil (R$ 354 mil, em cotação desta quinta) oferecida pelas autoridades.
Após o assassinato de Brian Thompson em Nova York, o atirador fugiu, o que iniciou uma caçada pelo país. Inicialmente, o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) ofereceu uma recompensa de US$ 10 mil (R$ 59 mil) a quem tivesse informações que levassem à sua prisão. Na sexta (6), a polícia federal americana (FBI) anunciou uma bonificação extra de US$ 50 mil (R$ 295 mil).
O engenheiro de dados Luigi Mangione foi identificado como suspeito antes da prisão, através de imagens de câmeras de segurança dos arredores do crime e de suas redes sociais. Com a divulgação de seu retrato pelas autoridades, ele foi identificado em um McDonald’s em Altoona, no estado da Pensilvânia.
Um funcionário da loja ligou para o número 911, a central de emergência dos EUA, para informar que Mangione estava no local. O acusado de 26 anos foi preso preventivamente e promotores de Manhattan entraram com queixas formais contra ele por homicídio, entre outros crimes, na segunda (9). Ele segue em centro de detenção da Pensilvânia, onde foi acusado também por posse ilegal de armas, falsificação de documentos e falsidade ideológica ao se identificar à polícia.
QUANDO DELATOR VAI RECEBER O DINHEIRO?
Apesar de a denúncia do funcionário do McDonald’s ter levado à prisão de Mangione, não está claro se o homem receberá a recompensa. Tanto o FBI como a polícia de Nova York têm regras rígidas em relação a estes pagamentos. No caso do FBI, recompensas são entregues apenas em caso de condenação e não apenas de prisão, segundo a Newsweek.
Ou seja, para um pagamento acontecer, Mangione terá que ser extraditado de Nova York para a Pensilvânia, levado a julgamento e condenado primeiro. A defesa dele já indicou ao jornal The New York Times que contestará a extradição, o que exigirá uma audiência com o juiz em que as autoridades serão obrigadas a apresentar provas de que ele é, de fato, a pessoa procurada pelo crime.
Este processo deve apenas postergar o inevitável, segundo o Times. Não há histórico jurídico nos EUA de uma extradição ser simplesmente negada e o réu acabar evitando o julgamento por um crime cometido em outro estado. No entanto, o delator continuará esperando até lá.
Quem nomeia a pessoa a receber a recompensa é a agência por trás da investigação (como o FBI). Ou seja, o delator que reclama ter oferecido informação não tem o direito de se indicar para receber o dinheiro. No entanto, é divulgado ao público o procedimento apenas casos de ameaça à segurança nacional ou terrorismo e é a agência quem decide esta classificação.
Nestes casos, o passo seguinte envolve um comitê interagências (com autoridades investigativas de diversos órgãos) que avalia as informações sobre a prisão oferecidas pela agência que nomeia o candidato à recompensa. O objetivo é determinar se o indivíduo merece o valor. Pode ser levado em consideração, por exemplo, qual foi o risco que a denúncia representou para o delator.
Caso a decisão seja positiva, é feita uma recomendação de pagamento ao Secretário de Estado dos EUA, que é quem decide se autoriza ou não a entrega da recompensa e qual será o valor final, dentro dos termos da lei, de acordo com o site do FBI. Não é possível recorrer desta decisão judicialmente. Em casos federais, o Procurador-Geral dos EUA também tem que concordar com a decisão.
E NO CASO DA POLÍCIA DE NOVA YORK?
O NYPD Crime Stoppers, programa de recompensa da polícia de Nova York, tipicamente oferece recompensas de até US$ 3.500. No entanto, os pagamentos são feitos por informações “que levam à prisão ou acusação judicial de um criminoso violento”, segundo o USA Today.
Ao realizar a denúncia, o delator não entrega seu nome, mas recebe um número de identificação. Através dele, é possível acompanhar o andamento do caso através do site do NYPD Crime Stoppers ou da linha direta. Este número também é utilizado durante o processo de recompensa, caso a polícia aprove o pagamento e entre em contato a respeito dos próximos passos.
Ainda é incerto, porém, se o delator de Mangione será elegível a receber o dinheiro da polícia de Nova York. A denúncia de seu paradeiro não foi feita através do site, do aplicativo ou do número de telefone do programa Crime Stoppers.
Redação / Folhapress
