BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta sexta-feira (13) ser favorável ao uso de câmeras corporais pela Polícia Militar, desde que a utilização seja feita de maneira “produtiva e adequada”.
O chefe do Executivo mineiro ainda indicou ser contrário ao modo de gravação ininterrupto.
“Queremos utilizar a câmera, mas de maneira produtiva e adequada, e não como algo que venha a causar constrangimento às pessoas e também ao policial”, disse Zema em um café com jornalistas.
O governador ainda citou ter ouvido reclamações de policiais que considerou pertinentes sobre ocasiões em que a gravação ininterrupta poderia trazer prejuízo aos agentes.
“Você parar com o colega para tomar um café, e a câmera gravar uma conversa pessoal, contar uma piada, a câmera vai estar gravando. Você ir ao banheiro. Entrar numa residência, que é um lugar privado, talvez perseguindo alguém, e está filmando, menores de idade também, o que não é recomendado”, disse Zema.
Um programa conjunto do governo estadual e do Ministério Público comprou em 2022 cerca de 1.500 câmeras para uso da Polícia Militar de Minas. O número corresponde a aproximadamente 4% do efetivo.
Desde então, o governo não anunciou novos aportes para o programa. Procurada, a Polícia Militar não respondeu sobre a quantidade de oficiais que usam o equipamento.
Questionado em coletiva de imprensa na última quarta (11), o comandante-geral da PM do estado, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, disse que a corporação não tem restrição ao uso de câmeras corporais, mas que há outras prioridades.
Ele também disse ser contra o modelo de gravação ininterrupto e afirmou que a medida pode prejudicar denúncias anônimas.
“Há uma quebra de privacidade das pessoas com as quais o militar vai se relacionar durante o turno de serviço. Logicamente, a pessoa que se sentia segura em manifestar alguma informação para o militar, ao ver que está sendo gravada, pode não se sentir confortável”, disse o comandante-geral.
Em maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma diretriz nacional que prevê que os equipamentos devem ser obrigatoriamente ligados em operações, atuações ostensiva e em contato com presos.
As novas normas nacionais admitem três modalidades de uso: acionamento automático, remoto e pelos próprios integrantes da força de segurança.
Na última segunda (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou ao governo de São Paulo a manutenção do modelo de gravação ininterrupta dos dispositivos e seu acionamento automático.
A decisão veio em meio a uma crise na segurança enfrentada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), com casos em sequência de violência policial.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
