SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Da pintura de um telhado à construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prometeu entregar 8.390 obras até o final do atual mandato, em dezembro deste ano.
O número foi bastante explorado por Nunes em sua tentativa de se reeleger. No entanto, apenas 1.365 delas, o equivalente a 16%, são classificadas pelo próprio governo como obras novas, enquanto os reparos de manutenção e requalificação dominam a lista com 82% das intervenções (6.883).
Segundo Fernando Chucre, secretário-executivo da pasta de Planejamento e Entregas Prioritárias, o valor estimado de empenho total para os serviços é de R$ 17,1 bilhões.
A poucos dias do fim do ano, a gestão terminou 6.490 obras (77%). Ou seja, resta cumprir 23% das promessas considerando as 1.797 obras ainda em andamento e as 103 paralisadas, em decorrência, por exemplo, de decisões judiciais e rescisão de contratos.
Dessas 1.797, a pasta estima que conseguirá terminar 1.615 neste ano. Assim, nesse cenário, o prefeito não conseguiria bater a sua meta por 285 intervenções (incluindo as paralisadas).
No rol de entregas previstas a partir de 2025 está a restauração da marquise do Ibirapuera, que sofre com interdições desde 2019 devido a riscos pela falta de manutenção, orçada em R$ 71,9 milhões.
A Folha de S.Paulo obteve da prefeitura arquivos com detalhamento de cada um dos serviços. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Planejamento e Entregas Prioritárias em setembro deste ano a próxima atualização deverá ser feita até o fim deste mês.
A gestão classifica as intervenções em cinco categorias: obra nova (construção de novo equipamento ou espaço), requalificação (melhoria de aspectos do imóvel), manutenção (intervenção para garantir as condições de uso do espaço), ampliação (acréscimo de área em um equipamento) e restauração (preservação do valor histórico e cultural).
A gestão Nunes apresenta como obras novas intervenções de grande porte como construção de unidades de saúde, conjuntos habitacionais, canalização e drenagem, assim como inclui na lista implantação de grama sintética, instalação de corrimão, cobertura de quadra esportiva, colocação de grelhas em calçadas e implantação de brinquedo nas praças.
“Obra relevante é aquela que resolve o problema do cidadão, pode ser uma ponte que vai amenizar o trânsito ou pinguela que evita o morador ter que andar cinco quilômetros para acessar um equipamento”, afirma Chucre. “Eu gosto das pequenas obras. Sempre falo que com escadão, passarela, pinguela, você resolve o problema de uma comunidade inteira com uma obrinha de R$ 10 mil”, prossegue o secretário.
Tida como obra nova, a reforma e a pintura de um telhado na sede da entidade Santa Zita, em Itaquera (zona leste), ficou em R$ 69 mil, enquanto a entrega do conjunto habitacional Lidiane, no bairro do Limão (zona norte), custou quase R$ 43 milhões ao município, que teve que pagar pela desapropriação do terreno e viabilizar a infraestrutura do local.
Nunes fez a entrega das casas no bairro do Limão em julho de 2022. Trata-se da terceira fase do conjunto habitacional que começou a ser erguido em 2010.
Entre as 6.883 ações de manutenção e requalificação, o recapeamento de ruas e avenidas e a manutenção de malha viária respondem por ao menos 1.252 delas. A revitalização das vias foi uma das bandeiras de Nunes na corrida eleitoral.
A gestão prevê recuperar 20 milhões de metros quadrados de pavimentação até o final deste ano, o que foi anunciado por Nunes como o maior programa de recapeamento da cidade. Apenas para este ano há mais de R$ 1,6 bilhão previsto para a dotação de pavimentação e recapeamento de vias.
Para o programa, Nunes remanejou R$ 549 milhões do orçamento para os projetos de pavimentação e recapeamento de vias.
A manobra motivou o Ministério Público a instaurar inquérito, em junho deste ano, para apurar se houve ato de improbidade administrativa por parte do prefeito e, como escreveu o promotor Silvio Antonio Marques, com “finalidades eleitorais, visando o pleito de 2024”.
A Secretaria da Fazenda disse, na época, que a “abertura de crédito adicional suplementar de dotações” estava amparada na legislação federal e municipal.
Em julho de 2023, Nunes já havia transferido R$ 329,9 milhões do orçamento que estava previsto para a construção de terminais de ônibus à operação tapa-buraco.
Entre as mais de 8.000 obras não há terminal de ônibus novo e nem corredor de ônibus só consta a requalificação dos corredores nas avenidas Imirim e Amador Bueno da Veiga, mas há 72 obras novas de faixas de ônibus.
O programa de metas (2021 a 2024) previa inicialmente implantar quatro terminais de ônibus (São Mateus, Jardim Miriam, Novo Itaquera e Itaim Paulista) e corredores de ônibus nas avenidas Aricanduva e Radial Leste. No entanto, o governo revisou as metas, em 2023, e trocou o verbo “implantar” por “viabilizar”.
Como justificativa, a Secretaria de Comunicação disse, na época, que “tais intervenções geram impactos sociais e demandam tempo para cumprir as exigências legais”.
No rol dos 3.430 serviços de manutenção, somente a Secretaria Municipal de Educação (SME) concentra 1.338, quase todos feitos em instituições de ensino infantil (CEI e Emei) e fundamental (Emef), além dos CEUs (Centros Educacionais Unificados).
A Educação é a segunda pasta com o maior número de obras concluídas (são 637), atrás apenas da Secretaria das Subprefeituras (SMSUB), que concentra grande parte dos contratos de recapeamento.
Das 1.636 obras concluídas da SMSUB, 1.222 são de recapeamento e de manutenção da malha viária. “Recapeamento é obra, sim, tem a ver com mobilidade. É preciso fazê-lo para manter toda uma estrutura e evitar a perda do recurso público”, diz Chucre.
“A Educação tem 3.000 escolas, é uma rede muito grande e com orçamento claro. A Siurb [Infraestrutura de Obras] reúne o contrato de obras de várias outras secretarias.”
A Siurb, no caso, é a quarta, com 288 obras prontas sendo 384 no total. Em terceiro, está a Subprefeitura da Cidade Ademar (340).
Como a Folha de S.Paulo mostrou, as secretarias de Infraestrutura Urbana e Obras e a das Subprefeituras concentram grande parte dos contratos emergenciais, aqueles que não exigem licitação. Segundo relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município), a pasta passou de R$ 10 milhões com contratações emergenciais, em 2017, para R$ 2 bilhões, em 2022.
Em outra reportagem, a Folha de S.Paulo mostrou ainda como a SPObras, autarquia vinculada à Siurb, teve proliferação de contratos sem licitação para serviços de engenharia para obras de escolas da rede municipal.
Por outro lado, a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SMPED) registra apenas uma entrega, a manutenção da reforma da sede do conselho municipal ao custo de R$ 499 mil, em junho de 2023.
“A SMPED tem duas obras, a do Centro TEA [destinado para pessoas com transtorno do espectro autista], que também está sendo feito pela SPObras/Siurb. O SMPED tem lógica de fazer parcerias com OSs [organizações sociais], que ficam com a obrigatoriedade de reforma, ampliação, manutenção”, diz Chucre.
CARLOS PETROCILO, MARINA PINHONI E NICHOLAS PRETTO / Folhapress
