SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A primeira audiência do julgamento que poderá destituir o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, já tem data será no próximo dia 27 de dezembro, disse o Tribunal Constitucional do país asiático nesta segunda-feira (16).
O anúncio ocorre dois dias após a Assembleia Nacional suspender Yoon de seu cargo e em meio a investigações criminais contra o político, suspeito de insurreição por decretar lei marcial pela primeira vez em décadas no país asiático. As acusações contra ele e outros supostos envolvidos na tentativa de autogolpe do começo do mês podem levar a sentenças duras, incluindo prisão perpétua e pena de morte.
A corte tem até seis meses para decidir se remove o presidente do cargo, embora o último impeachment tenha sido finalizado na metade desse tempo. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo em três meses em decorrência de uma investigação de corrupção conduzida pelo próprio Yoon, à época promotor de Justiça.
Há pressão para que o mesmo ocorra agora. O líder da oposição, Lee Jae-myung, já pediu ao tribunal para “processar rapidamente o procedimento de destituição”. Lee, que lidera o Partido Democrático, afirmou que esta é “a única forma de minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população”.
Caso a destituição seja confirmada, novas eleições serão realizadas em um prazo de dois meses. A primeira audiência, segundo a porta-voz do tribunal, Lee Jean, será preliminar e dedicada a questões burocráticas do julgamento, como o cronograma, e Yoon não será obrigado a comparecer.
O político, no entanto, precisa estar em um interrogatório no qual aparentemente tem se negado a comparecer. Nesta segunda, procuradores enviaram uma segunda intimação a Yoon após o líder desobedecer a primeira no último domingo (15).
O serviço de segurança presidencial se recusou a aceitar a ordem, dizendo que não estava em posição de fazê-lo, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Um órgão anticorrupção responsável por parte das investigações disse que a intimação também foi enviada por correio.
A equipe que apura os supostos crimes envolve ainda funcionários da polícia e do Ministério da Defesa. Eles planejam convocar Yoon para um interrogatório na quarta-feira (18), disse uma pessoa com conhecimento do assunto à Reuters. Caso ele continue se recusando a comparecer, os promotores podem solicitar um mandado de prisão.
O presidente suspenso nomeou um ex-promotor, Kim Hong-il, para liderar sua equipe de advogados na revisão do impeachment e nas investigações criminais, informou a mídia local. A Reuters não conseguiu contatar o profissional imediatamente para comentar.
As equipes de investigação continuam cercando outras autoridades supostamente envolvidas na tentativa de autogolpe. Neste domingo, por exemplo, a polícia prendeu o atual chefe do Comando de Inteligência de Defesa e seu antecessor no cargo, a Yonhap.
Os promotores ainda teriam solicitado um mandado de prisão contra o chefe do Comando Especial de Guerra do Exército, Kwak Jong-keun. O comandante é acusado de enviar tropas das forças especiais ao Parlamento durante a tentativa de instaurar a lei marcial, o que desencadeou um confronto no prédio.
O caos que se instaurou no país após o decreto causou preocupação quanto à estabilidade da região, especialmente no momento em que Donald Trump se prepara para voltar à Casa Branca. Em seu primeiro mandato, o republicano se encontrou com o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, em três ocasiões.
A relação entre as duas nações, tecnicamente em guerra desde o armistício que suspendeu a Guerra da Coreia na década de 1950, costuma ser alvo de atenção global e foi usada como justificativa para a lei marcial. Em meio a uma disputa com a oposição pelo orçamento, Yoon defendeu o decreto como uma forma de proteger o país da “ameaça das forças comunistas da Coreia do Norte”.
A KCNA, agência estatal de Pyongyang, afirmou nesta segunda que Yoon é “líder de uma rebelião” e que sua sorte está nas mãos da “Corte Constitucional marionete” dos Estados Unidos, país que é o principal aliado de Seul.
O governo, liderado pelo primeiro-ministro Han Duck-soo após a suspensão de Yoon, tenta tranquilizar parceiros internacionais e investidores. Na manhã desta segunda, o ministro das Finanças, o governador do Banco da Coreia e os principais reguladores financeiros se reuniram e prometeram monitoramento contínuo dos mercados e do câmbio.
A votação do impeachment no sábado a segunda tentativa em uma semana foi aprovada com o apoio de pelo menos 12 membros do partido de Yoon, o PPP (Partido do Poder do Povo), o que fez seu líder, Han Dong-hoo, renunciar nesta segunda.
O chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, disse no domingo que a destituição demonstra a “resiliência democrática” da Coreia do Sul. Pouco depois, o presidente americano, Joe Biden, ligou para o presidente interino sul-coreano, Han, para expressar que a aliança entre os dois países “continuará sendo o eixo de paz e prosperidade na região”.
Redação / Folhapress
