BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), utilizou um caminhão-pipa doado pela estatal federal Codevasf à Prefeitura de Teotônio Vilela em sua própria vaquejada, realizada a 75 km da cidade.
O veículo foi comprado em 2020 pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba com recursos de emenda parlamentar da bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados, da qual Lira é integrante.
Uma foto do caminhão com o selo da Codevasf foi postada na página oficial do Parque Arthur Filho, de propriedade de Lira, no Instagram.
O caminhão foi entregue para à prefeitura em 2022. O prefeito da cidade, Peu Pereira (PP), é primo de Lira. O superintendente da Codevasf no estado que acertou a doação era, à época, Joãozinho Pereira (PP), outro primo de Lira, indicado para o cargo pelo deputado. Joãozinho saiu do posto neste ano para concorrer nas eleições municipais.
Procurada pela reportagem, a Codevasf disse que caminhões doados “servem a arranjos produtivos locais e são empregados no transporte da produção rural e dos insumos necessários a essa produção, assim como em atividades correlatas”.
“Os veículos podem dar suporte a produtores em exposições, feiras e eventos de que participem, quando essa participação mantém relação com as atividades que motivaram a doação”, acrescentou.
“A Codevasf buscará informações sobre o uso do caminhão doado no evento mencionado. O eventual uso indevido de equipamentos doados pode motivar a revogação da doação e a reversão do bem ao patrimônio da Companhia”, concluiu.
A prefeitura e Lira não responderam aos questionamentos da reportagem.
O termo de doação do caminhão diz que ele deve ser usado preferencialmente em Teotônio Vilela “desenvolvendo as atividades relacionadas ao transporte de água potável, limpeza urbana, recuperação de estradas vicinais, serviços de infraestrutura diversos, entre outras, […] cumprindo assim sua finalidade institucional, por atender aos direitos sociais assegurados aos cidadãos”.
O edital da licitação que adquiriu o caminhão pipa em 2020 aponta que ele deveria ser destinado “aos programas de inclusão produtiva, aos arranjos produtivos locais e à estruturação da frota de municípios diversos, visando atender aos beneficiários das cadeiras produtivas da agricultura familiar”.
O valor do caminhão apontado no documento é de R$ 380 mil. A doação pode ser revogada a qualquer momento caso ele seja utilizado para atividade estranha à sua finalidade social.
A vaquejada de Lira aconteceu de 28 de novembro a 1º de dezembro e distribuiu R$ 250 mil em prêmios. Um dos competidores foi um dos filhos do presidente da Câmara, Álvaro Lira.
A classe política prestigiou a vaquejada. Além de Lira estiveram lá em pelo menos um dos dias do evento o seu candidato à sucessão na Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Com a ascensão das emendas parlamentares, a Codevasf se tornou uma grande receptora dos recursos destinados por parlamentares. Com isso, surgiram diversas denúncias de escândalos a partir de obras e doações da estatal.
Um exemplo, investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), é o de obras de pavimentação. A corte revelou que mais de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares foram investidos em obras de pavimentação feitas sem critério técnico ou de necessidade.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
