SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A partir de sábado (21), a Guarda Civil de Guarujá, no litoral paulista, dará início à Operação Verão da Fiscalização. Com cerca de 100 agentes do município de diversos setores da gestão, um dos principais aspectos dela é o endurecimento da fiscalização na faixa de areia com relação às caixas de som.
Populares entre banhistas, os equipamentos são vedado na faixa de areia, calçadões e jardins desde a lei que criou o Código de Posturas do Município, em 1998 –exceto quando previamente autorizado pelo órgão municipal competente.
Mas a lei só passou a ser aplicada mais duramente com a explosão de reclamações nos últimos tempos. Segundo a prefeitura, no ano passado a média de ligações recebidas foi de 20 a cada dia de praia cheia.
Segundo a lei, também são proibidos outros equipamentos e instrumentos que perturbem ou possam perturbar o sossego público.
A infração ou não observância das regras pode acarretar em apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizados, além de multa de 250 unidades fiscais –cada unidade fiscal em Guarujá vale atualmente R$ 4,45, o que acarretaria punição de R$ 1.112,50.
Essas e outras orientações estão sendo objeto de divulgação na cidade, com a colocação pela prefeitura de placas informativas na orla das praias.
Além dos fiscais de posturas, também estarão envolvidos na operação funcionários das áreas de comércio, vigilância sanitária e a Guarda Civil Municipal. Serão fiscalizadas as praias urbanas de Guaiúba até Pernambuco.
A cidade também proíbe veículos, motorizados ou não, inclusive bicicletas, na faixa de areia. Cães também não podem passar ou ficar nela.
O município também regulamenta a prática de esportes nas praias.
É o caso, por exemplo, de esportes com bola como vôlei, futebol de areia e beach tennis, que podem ser praticados em intervalos de tempo determinados e em locais pré-definidos.
Já para esportes náuticos, a canoagem, por exemplo, pode ser praticada em locais específicos, todos os dias, das 9h às 18h. Os que usam propulsão motora, como moto aquática e motor de popa, também podem funcionar nesse intervalo, em locais determinados e a 300 metros da rebentação.
ANA BEATRIZ GARCIA / Folhapress
