RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Sete Brasil, empresa de sondas de perfuração de poços petrolíferos idealizada em 2010, no fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou se tornando um dos pivôs do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A falência foi pedida em fevereiro pelo próprio administrador judicial da companhia, Gustavo Licks, diante das dificuldades de implementação do plano de recuperação judicial iniciado em 2016 para lidar com uma dívida estimada na época em R$ 20 bilhões.
Na decisão sobre a falência, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves destacou que o processo de recuperação já dura mais de oito anos e diz que a empresa “não apresenta mais condições para seu soerguimento”. Nesse período, afetado pela desvalorização cambial, o passivo da companhia subiu para R$ 36 bilhões.
Durante os oito anos, prosseguiu, foram realizadas 44 assembleias e apresentadas 18 versões do plano de recuperação judicial. Peça-chave na tentativa de recuperar a companhia, já que é a contratante das sondas, a Petrobras é apontada como obstáculo ao processo pelo administrador judicial da companhia.
“O processo está completamente parado nas mãos da Petrobras há alguns anos”, afirmou Licks. Em petição à Justiça, ele diz que a crise está “umbilicalmente ligada” às alegações de corrupção na estatal. Procurada, a empresa ainda não respondeu ao pedido de entrevista sobre o caso.
Criada no auge dos investimentos do setor naval do país e da bonança do pré-sal, a Sete tinha como missão gerenciar a compra e a operação de 28 sondas para exploração de petróleo para a Petrobras, como parte de um plano para incentivar a indústria naval brasileira.
Entre seus sócios tinha a própria Petrobras, com uma participação minoritária, e o fundo de investimentos FIP Sondas, que reunia os bancos BTG Pactual e Santander, o fundo FI-FGTS e fundos de pensão da Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Vale.
As primeiras denúncias de executivos da Sete indicados pela Petrobras sobre pagamento de propina a estaleiros levou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a vetar o empréstimo de longo prazo que permitiria manter a máquina da Sete funcionando.
Em sua sentença, o juiz Carvalho Alves autoriza a contratação do escritório Gauche Advogados Associados para apurar “se os fatos criminosos apontados na petição inicial e relatados na imprensa foram causa da convolação [transformação] da recuperação em falência”.
Nesse caso, executivos e a própria empresa podem ser condenados a ressarcir credores da Sete Brasil pelas perdas provocadas pela falência. A decretação de falência, porém, ainda é passível de recursos.
A reportagem entrou em contato com o escritório que representa a Sete Brasil mas não havia tido retorno até a publicação deste texto.
NICOLA PAMPLONA / Folhapress
