BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de lei do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou na noite desta quinta-feira (19) que a proposta só será votada em 2025.
“O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”, disse o senador, em nota.
“Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO [Comissão Mista de Orçamento] e CN [Congresso Nacional] após o recesso parlamentar.”
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que ainda vai tentar convencer Coronel a mudar de posição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse estar pronto para presidir a sessão de votação.
A Lei Orçamentária Anual estabelece com o que o governo vai gastar seus investimentos. Nesse ano, tanto a votação dela como a da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) atrasaram. A LDO, que é o passo anterior, só foi aprovada nesta quarta-feira (18).
Na quinta, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento ainda esperavam que o texto pudesse ser votado em sessão do Congresso no sábado pela manhã. Apesar do esforço para limpar a pauta até sexta, o ano legislativo termina no domingo (22).
O atraso na conclusão da votação do pacote de corte de gastos foi o argumento usado para jogar o projeto do Orçamento para depois.
“Entendo a importância de avançarmos na apreciação do orçamento, mas neste momento ainda carecemos de informações consolidadas”, disse Coronel.
“As alterações no salário mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos.”
Ele ressaltou ainda que a LDO encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, “o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento”.
“Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade.”
Após liberar o pagamento de emendas, o governo conseguiu deslanchar nesta quinta a votação do pacote fiscal de Fernando Haddad (Fazenda).
A Câmara aprovou os três projetos da medida. O Senado votou parte do pacote e retoma a análise do tema nesta sexta-feira (20).
THAÍSA OLIVEIRA E FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
