Os 94 deputados estaduais de São Paulo terão reajuste no salário a partir de fevereiro e passarão a receber o valor bruto de R$ 34,7 mil por mês. A cifra está cerca de R$ 200 acima dos ganhos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas a Assembleia Legislativa também deverá discutir um aumento para ele.
A atualização dos vencimentos dos deputados foi definida em dezembro de 2022, quando eles próprios aprovaram o reajuste de 37,3% de maneira progressiva, com atualizações periódicas de 2023 a 2025.
Na época, recebiam R$ 25,3 mil, o mesmo valor de 2016, e buscavam repor a inflação. A Constituição paulista estabelece que o salário dos deputados estaduais deve ser o equivalente a até 75% da remuneração dos deputados federais que em fevereiro terão salário de R$ 46,3 mil.
Um projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da Alesp no mês passado, e que ainda não foi votado, prorroga para 2025 a remuneração do governador, do vice e dos secretários.
Na sequência, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), que é da base do governo, registrou um substitutivo do texto que prevê a concessão de um reajuste de 9,68% dos ordenados. No caso de Tarcísio, se a proposta de novos valores para 2025 for aprovada, o total bruto passará de R$ 34,5 mil para R$ 37,9 mil.
Como o salário do governador representa o teto de remuneração do funcionalismo, uma atualização provocará um efeito cascata, com elevação para outras categorias de servidores, já que o limite de remuneração ficará mais alto.
O projeto de lei tramita em regime de prioridade. A Casa está em recesso e retomará as atividades no próximo mês.
Hoje os deputados estaduais recebem R$ 33 mil. Como a legislação de São Paulo não vincula o salário deles ao do governador, mas, sim, ao dos deputados federais, não há inconstitucionalidade no fato de passarem a receber mais do que Tarcísio.
O substitutivo de Pignatari defende a valorização dos servidores e afirma que a inflação dos últimos dois anos, após ter acontecido o último reajuste, acumulou 9,68%. Com isso, “milhares de funcionários públicos têm sua remuneração corroída pela inflação sem a devida recomposição”.
O texto diz ainda que o governo teve “incremento de receitas, preponderantemente tributárias” e que “é perfeitamente razoável e realizável em termos de contas públicas” o reajuste para o governador, o vice e os secretários.
“A lógica do governo, além de reajustar tarifas públicas anualmente e obter aumentos expressivos de receita tributária em 2024, mais de R$ 16 bilhões acima das expectativas, e acréscimos de R$ 28 bilhões em relação ao arrecadado em 2023, ou +12,5% […], deveria também contemplar a política de vencimentos de todo o funcionalismo”, afirma.
Procurado, o deputado não se manifestou sobre o assunto.
Lideranças da Casa ouvidas pela reportagem afirmaram que o projeto ainda não foi discutido pela Mesa Diretora, órgão que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares da Alesp, e que o reajuste ainda precisa ser debatido com a gestão Tarcísio.
Membros do próprio governo estadual, ouvidos em reserva, acreditam ser provável que o aumento seja levado a votação para corrigir a situação pouco usual, que é o chefe do Executivo receber menos do que os membros do Legislativo.
O governo Tarcísio tem entre as principais bandeiras o enxugamento da máquina pública. Em 2023, a administração conseguiu aprovar uma reforma administrativa para reestruturar cargos em comissão, tendo como justificativa tornar a máquina pública menos cara e mais eficiente.
Salários de deputados estaduais e da cúpula do executivo em SP
Deputados
Atual: R$ 33 mil
A partir de fevereiro: R$ 34,7 mil
Governador
Atual: R$ 34,5 mil
Proposta do substitutivo: R$ 37,9 mil
Vice-governador
Atual: R$ 32,8 mil
Proposta do substitutivo: R$ 36 mil
Secretários
Atual: R$ 31,1 mil
Proposta do substitutivo: R$ 34,1 mil
VICTÓRIA CÓCOLO E JOELMIR TAVARES / Folhapress
