BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Partidos à direita e à esquerda debatem desde o ano passado uniões por meio de fusão, incorporação ou federação, apesar dos fracos resultados eleitorais desse último modelo, em vigor desde 2021.
As negociações têm por objetivo ampliar a influência política no Legislativo e no Executivo e também servir, às legendas menores, como um escape ao risco de extinção.
Há atualmente três federações aprovadas em 2022 com vigência até pelo menos o primeiro semestre de 2026: 1) PT, PC do B e PV, 2) PSDB e Cidadania e 3) PSOL e Rede.
Há conversas tanto para alteração da composição dessas federações no ano que vem como para a criação de outras. Paralelamente, partidos discutem fusão e incorporação.
O PSDB, que tem sofrido uma constante desidratação com os últimos resultados eleitorais, protagoniza várias dessas conversas.
A federação com o Cidadania de pouco adiantou, tendo sido a que amargou os piores resultados eleitorais entre as três formadas.
Com isso, o partido discute alterar a atual federação, tendo travado já várias conversas com o Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (SP), e com o Podemos.
Mais recentemente, integrantes do partido têm mantido negociações para ele se fundir ou ser incorporado ao PSD de Gilberto Kassab ou, como antecipou o jornal O Globo, com o MDB, sigla da qual se desgarrou nos anos 1980 para trilhar caminho solo.
“A gente está demonstrando para eles que há um interesse do MDB como um todo dessa reunificação com o PSDB. Não é uma coisa isolada. A gente tem o mesmo DNA”, disse o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi.
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse que em fevereiro haverá intensificação dessas negociações.
“O PSDB vai construir uma aliança ao centro com forças que estejam dispostas a isso e, por isso, nós temos ampliado as nossas conversas”, afirmou, ressalvando apenas que, se depender dele, não haverá cooptação isolada de quadros do partido.
Embora não cite nomes, a insatisfação é direcionada a Kassab, que nega que esteja agindo dessa forma.
Além das conversas entre o MDB e o PSDB, o partido de Baleia Rossi também avalia uma federação com o PSD para fazer frente a uma possível união de partidos do centrão.
Essa outra superfederação uniria o PP de Arthur Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI) ao União Brasil de Davi Alcolumbre (AP) e ao Republicanos de Hugo Motta (PB) –esses dois últimos os respectivos favoritos para comandar Senado e Câmara a partir de fevereiro.
Caso formada, essa federação teria como objetivo unir forças para ter mais influência no Congresso e nos estados, além de ampliar o poder de barganha com o governo federal.
Hoje, os três partidos apadrinham cinco ministros do governo Lula.
Se formada, a federação PP-União-Republicanos terá 153 das 513 cadeiras da Câmara e 17 das 81 do Senado.
O Congresso aprovou em 2021 a possibilidade de os partidos se unirem em federação, medida tomada à época em resposta à proibição das coligações e ao avanço da chamada cláusula de barreira (ou de desempenho), que visa tirar de circulação legendas com baixo desempenho eleitoral.
Ao se federarem, os partidos são obrigados a atuar em conjunto no Legislativo e nas eleições por ao menos quatro anos.
Em tese, isso eleva a chance de eleição para vagas no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, já que o atual sistema eleitoral toma como base para a distribuição das vagas a soma de todos os votos dados aos candidatos do partido ou da federação.
Isso também aumenta as chances de partidos pequenos saírem da degola da cláusula de barreira, que corta verbas e propaganda de siglas que não atingirem um desempenho eleitoral mínimo, em uma escala iniciada com 1,5% dos votos nacionais para deputado federal em 2018 e que vai chegar a 3% em 2030.
Assim como as demais regras eleitorais e partidárias, as federações fazem parte de um sistema altamente volátil, alvo de sucessivas mudanças ao longo dos anos. Como tal, também podem sofrer alterações até a próxima disputa, em 2026.
Atualmente há 29 partidos políticos em atividade, mas esse número já chegou a 35 e só diminuiu justamente devido à cláusula de barreira, que obrigou legendas a se fundir ou formar federações.
As três uniões criadas serviram, na prática, para manter PC do B, PV, Cidadania e Rede com acesso à propaganda e às verbas de mais de R$ 1 bilhão do fundo partidário, já que, se esses partidos fossem sozinhos para a disputa, não iriam cumprir a cláusula de barreira.
Desde 2018 a cláusula já levou à extinção, seja por fusão ou incorporação, de PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB.
O desempenho das federações nas urnas, porém, foi negativo ou fraco para a maioria dos partidos que as compõem, exceção para uma leve melhora do PT.
O partido do presidente Lula subiu de 54 deputados federais eleitos em 2018 para 68 em 2022, além de uma modesta recuperação no número de prefeitos eleitos em outubro passado (252 contra 183 de quatro anos antes).
PC do B e PV, porém, mantiveram o baixíssimo desempenho de eleitos para o Congresso e também viram o seu já reduzido número de prefeitos eleitos em 2020 encolher mais ainda em 2024.
Na federação PSOL-Rede, os resultados são similares –ou estagnação em um baixíssimo patamar ou recuo.
A união entre PSDB e Cidadania apresentou os piores resultados. Além dos resultados ruins dos tucanos, o Cidadania encolheu de 8 para 5 deputados federais e de 139 para 33 prefeitos eleitos.
Nos bastidores, dirigentes das siglas menores, em especial do PV e do Cidadania, reclamam dos parceiros afirmando não terem o devido espaço nem na gestão das federações nem na montagem das chapas eleitorais.
Nas eleições municipais de outubro, por exemplo, em vários estados houve embates internos entre as legendas parceiras, em um cenário de federação “apenas no papel” e uma prevalência dos partidos maiores que lideram a união.
Além da discussão sobre mudanças ou a formação de novas federações, há na Câmara quem defenda a alteração das regras de federação e da cláusula de barreira para 2026.
RANIER BRAGON / Folhapress
