O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou um advogado por emprestar seu celular para um cliente, preso, ligar para a ex-mulher, vítima de violência doméstica, na cidade de São Vicente, litoral paulista. O homem havia sido detido em flagrante por agredi-la, mas entrou em contato com ela com o objetivo de persuadi-la para a retirada da queixa.
O caso da agressão aconteceu em 19 de junho de 2024, no bairro Gonzaguinha. A vítima acionou a Polícia Militar, que a encaminhou ao Pronto-Socorro, enquanto o homem foi conduzido à delegacia, onde ficou em uma cela provisória. A mulher já tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro.
Quando voltava para casa, porém, a mulher foi surpreendida com a ligação de um número desconhecido. Ao atender, era o agressor que pediu: “Vida, por favor, não me deixa aqui”. A vítima desligou o celular, e comunicou sobre o ocorrido a um policial.
Cientes da situação, os agentes foram até o preso, que estava junto com seu advogado. O celular era do defendor. Questionado, ele informou que o objetivo da ligação era questionar se ela manteria as medidas protetivas, alegando que ele mesmo teria ligado para a vítima, e não o cliente.
Segundo consta no processo, a mulher ainda informou que o advogado tentou um outro contato com ela no dia 24 do mesmo mês da prisão, perguntando se ela não gostaria de retirar a queixa.
A denúncia do MP é com base no Art. 348 do Código Penal – crime de favorecimento pessoal, cuja pena é de detenção de um a seis meses e multa. Ela foi juntada aos autos no dia 17 de janeiro.
 denunciou um advogado por emprestar seu celular para um cliente, preso, ligar para a ex-mulher, vítima de violência doméstica, na cidade de São Vicente, litoral paulista. O homem havia sido detido em flagrante por agredi-la, mas entrou em contato com ela com o objetivo de persuadi-la para a retirada da queixa.){kind=link}