A briga envolvendo Prefeitura de Ribeirão Preto, consórcio Pró-Urbano e Transerp teve mais um capítulo na última sexta-feira. O consórcio, que cuida da gestão do transporte coletivo na cidade, ingressou com uma ação judicial na qual cobra R$ 7,8 milhões da prefeitura de Ribeirão em decorrência de prejuízos gerados pela pandemia de coronavírus.
No documento, o consórcio afirma que é obrigação do município arcar com os prejuízos gerados pela pandemia. A alegação é que pandemia tornou os termos do contrato desigual. A empresa pede ainda que a prefeitura ofereça subsídios ao transporte coletivo na cidade enquanto a situação perdurar.
A reportagem tentou ouvir o Pró-Urbano e a Prefeitura de Ribeirão, neste domingo, mas ninguém respondeu até a publicação da matéria. O texto será atualizado assim que a resposta seja encaminhada.
Brigas
Não é, entretanto, a primeira vez que os três vértices do triângulo procuram a Justiça para dirimir suas pendengas.
Em janeiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abaixar o valor da passagem urbana em Ribeirão Preto de R$ 4,40 para R$ 4,20, acatando um pedido do vereador Marcos Papa. Na ocasião, a prefeitura defendeu arduamente os interesses do consórcio, sendo a autora do recurso contra a decisão da Justiça de São Paulo que determinava a redução no preço da passagem.
Em fevereiro, o consórcio cobrou publicamente da administração uma compensação financeira por conta do não reajuste da tarifa. Já em março, com o advento da pandemia, a Pró-Urbano resolveu diminuir a frota em circulação, de forma unilateral.
Na sequência, o que se viu foi uma série de decisões judiciais. Primeiro determinando a manutenção de 100% da frota, depois autorizando a redução. Nesse meio tempo, a prefeitura passou a cobrar judicialmente o consórcio pelo não pagamento de R$ 8 milhões, verba que deveria ser destinada à Transerp.
Sem salário
Com a falta dos recursos que deveria receber, a Transerp se viu obrigada a atrasar o salário de seus funcionários. No mês passado, apenas 40% da remuneração foi paga aos colaboradores. A prefeitura ainda tentou, por três vezes, passar pelo Legislativo uma proposta de socorro financeiro à Transerp para a quitação dos salários dos 177 funcionários, mas a proposta foi derrotada três vezes pelos legisladores.
A ação judicial protocolada na sexta é o mais novo capítulo da novela. Novamente, o Judiciário será o responsável pela edição das cenas dos próximos capítulos.
Linha do tempo
21.06.2020 – PRÓ-URBANO pede subsídio para Prefeitura de Ribeirão referente prejuízos na ordem de R$ 7,8 milhões
17.06.2020 – Prefeitura insiste e Câmara barra 2º pedido de socorro financeiro à Transerp de R$ 4,8 milhões
16.06.2020 – Prefeitura recorre e TJ/SP mantém frota de ônibus reduzida
12.06.2020 – Prefeito não sanciona decreto pela volta de 100% da frota do transporte público
10.06.2020 – Câmara aprova decreto pela volta de 100% da frota do transporte público em Ribeirão
02.06.2020 – Câmara barra Projeto de Lei do Executivo de repasse de 3 parcelas de R$ 1,6 milhões para a Transerp
11.05.2020 – Motoristas de ônibus do PRÓ-URBANO paralisam atividade por atraso de salários. Paralização durou um dia
13.05.2020 – Vereadores vetam pedido da Prefeitura de adiantamento de R$ 4,5 milhões ao PRÓ-URBANO
16.04.2020 – TJ derruba liminar que mandava PRÓ-URBANO aumentar frota de ônibus em Ribeirão
23.03.2020 – Ribeirão Preto tem frota reduzida e ônibus com horários de domingo
15.02.2020 – Pró-Urbano cobra da Prefeitura de Ribeirão Preto diferença referente à redução da tarifa de ônibus
25.01.2020 – Prefeitura recorre ao STJ mantém suspenso reajuste da tarifa de transporte público em Ribeirão Preto
18.01.2020 – Após decisão judicial, tarifa do transporte público em Ribeirão Preto, SP, volta a custar R$ 4,20. Prefeitura recorre.