O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão em Araçatuba (SP) apresentou um aumento expressivo de 157% em 2024, em comparação com o ano anterior. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 18 denúncias no último ano, contra sete em 2023.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, caracteriza-se como trabalho análogo à escravidão a submissão de indivíduos a jornadas exaustivas ou condições degradantes, bem como a restrição da locomoção em razão de dívidas contraídas com o empregador.
Apesar do aumento significativo nas denúncias, apenas três casos seguem em investigação e, até o momento, não houve resgate de trabalhadores na cidade.
Comparação regional
Enquanto Araçatuba registrou crescimento nos casos denunciados, outras cidades do interior paulista apresentaram redução. Em Bauru, as denúncias caíram de 33 em 2023 para 17 em 2024. Sorocaba teve leve queda, passando de 38 para 36. Já São José do Rio Preto teve uma redução mais acentuada, de 62 para 31 registros.
| Cidade | 2023 | 2024 |
|---|---|---|
| Araçatuba | 7 | 18 |
| Bauru | 33 | 17 |
| Sorocaba | 38 | 36 |
| São José do Rio Preto | 62 | 31 |
Setores mais denunciados
Os segmentos econômicos mais citados nas denúncias de 2024 incluem:
- Construção civil
- Mineração
- Plantio e corte de cana
- Comércio de borracha
- Rede hoteleira e olaria
O MPT destaca que mais de 70% das denúncias na região envolvem empresas agrícolas prestadoras de serviço para usinas.
Caso de repercussão
Em 21 de novembro de 2024, um fazendeiro foi preso em São José do Rio Preto sob suspeita de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e promover desmatamento ilegal. Edson Barbosa da Mata, de 60 anos, foi incluído na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego em outubro de 2024 e condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
O empresário, dono de uma fazenda no Pará, foi detido por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). Seu caso é considerado um dos mais graves da região, envolvendo exploração de trabalhadores e crimes ambientais.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A terça-feira (28) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído em memória dos auditores fiscais assassinados em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização. A data reforça a importância do combate a essa prática criminosa e da proteção aos direitos dos trabalhadores no Brasil.
